Algum investimento público e renegociação de dívidas poderiam destravar economia

Dois
anos e quase oito meses depois de encerrada a mais recente recessão que abateu
a atividade, a economia continua patinando, respondendo a “uma conjunção de
vários fatores”, aponta Nelson
Marconi, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). Entre outros
motivos, porque o diagnóstico construído para explicar tanto as origens da
crise quanto seu prolongamento inusitado, considerando-se a reação observada na
sequência de outros ciclos recessivos que o País já enfrentou em sua história, tem
sido “parcialmente equivocado”, ao centrar toda a análise na questão dos
desequilíbrios fiscais.

“Ainda
que o problema fiscal seja um dado da realidade, o endividamento crescente das
empresas e das famílias e o desemprego elevado reduzem as perspectivas de uma
recuperação mais forte da demanda, o que deixa o empresário sem estímulos para
investir”, analisa Marconi. Uma das vias para reanimar a demanda agregada,
prossegue o economista, seria o setor externo, via exportações. Mas estas vêm
caindo neste ano, acumulando perdas de 4,65% nos sete primeiros meses de 2019
frente ao mesmo período de 2018, com baixa de 6,58% para as vendas de bens
manufaturados (o que tem contribuído para deprimir a atividade industrial).

Outro
caminho para engrenar marcha mais forte na economia poderia vir do investimento
público, alinhado a uma estratégia vigorosa e bem estruturada de concessões – possibilidade
que, igualmente, não parece estar no horizonte até o momento. O investimento do
setor público como um todo, incluindo União, governos estaduais e prefeituras,
desabou de 20,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 para 15,83% em 2018,
um dos mais baixos desde os anos 1960.

Renegociação ampla

Assim
como não parece estar na agenda um amplo programa de renegociação de dívidas
voltado para micro, pequenas e médias empresas e para as famílias de uma forma
geral, uma das sugestões de Marconi para tentar destravar a economia. Nos dados
apurados por Marconi, com base em séries estatísticas do SPC Brasil e da Serasa
Experian, o número de famílias endividadas saltou de 51,7 milhões em 2012 para
62,5 milhões na média registrada ao longo dos primeiros cinco meses deste ano,
mais 10,8 milhões de famílias, numa alta de 20,9%. Entre 2016 e os quatro meses
iniciais de 2019, sempre em números médios, acrescenta o economista, o total de
micro e pequenas empresas endividadas aumentou quase 29%, saindo de 4,2 milhões
para 5,4 milhões.

Balanço

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O número
de famílias endividadas avançou 2,3% entre os cinco primeiros meses de 2018 e
2019 em todo o País, com altas mais relevantes nas regiões Sudeste (+3,8%) e
Sul (+2,3%). Nas demais regiões, o crescimento variou entre 0,6% no Nordeste e
1,6% no Centro-Oeste, com elevação de 1,2% no Norte.

·  
Na
comparação entre 2019 e 2012, Norte e Nordeste acumulam os maiores aumentos, na
casa de 29% em ambos os casos, seguidos pelo Centro-Oeste (21,8%), Sul (15,8%)
e Sudeste (14,8%).

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Na média
brasileira, houve um aumento de 21,9% no indicador. Como
registro, a força de trabalho em todo o país aumentou em ritmo mais modesto em
igual período, subindo de 96,2 milhões para 105,9 milhões (10,1% a mais).

·  
Para
fazer frente a esse “endividamento estrutural”, Marconi sugere que o governo
coordene uma estratégia para renegociação ampla de dívidas, com alongamento de
prazos e redução de juros, envolvendo o setor financeiro público e estímulos para
adesão de bancos privados.

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A
sinalização dos bancos públicos, combinada com uso de parcela dos depósitos
compulsórios, “acabaria levando à adesão das instituições financeiras
privadas”, acredita Marconi. Na posição de junho deste ano, segundo o Banco
Central (BC), o saldo dos compulsórios somava algo ao redor de R$ 450,6
bilhões, correspondendo a 24,6% do estoque de operações de crédito livre e
praticamente 7,5% maior do que o dado de junho de 2018 (R$ 419,6 bilhões).

Os
números do BC mostram ainda que o endividamento financeiro das famílias voltou
a crescer em maio deste ano, avançando de 41,9% em 2018 para 44,04% das
famílias, o mais alto desde abril de 2016, em plena recessão.