Arrecadação bruta do Estado cresce 15,5% no 1º quadrimestre

A arrecadação bruta do Estado voltou a se acelerar em abril, revertendo as perdas relativas observadas na saída de fevereiro para março e acumulando um crescimento nominal de 15,49% nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas continuam correndo ligeiramente acima da inflação, que registrou variação acumulada de 12,13% nos 12 meses encerrados em abril deste ano, sugerindo um avanço real muito próximo de 3,0%. O crescimento veio mais magro do que em 2021, mas ainda assim representa um ganho em termos reais, quer dizer, depois de descontada a variação média dos preços em geral.

O ganho acumulado fica distante das perdas estimadas com a redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes, caso o projeto que passa a enquadrar aqueles setores como essenciais venha a ser aprovado. Entre janeiro e abril deste ano, a arrecadação alcançou R$ 11,638 bilhões, em números aproximados, de acordo com dados da Secretaria de Economia, saindo de R$ 10,077 bilhões em igual período do ano passado. Em valores nominais, a receita bruta aumentou praticamente R$ 1,561 bilhão (alta de 15,49%), o que se compara com perdas estimadas em quase R$ 4,5 bilhões como resultado da aprovação daquele projeto, que limita a alíquota naqueles setores a 17%.

O aumento na arrecadação veio impulsionado justamente pelo ICMS, que registrou elevação de 14,75% no primeiro quadrimestre deste ano, comparado aos quatro meses iniciais de 2021, subindo de R$ 7,156 bilhões para aproximadamente R$ 8,211 bilhões, num acréscimo superior a R$ 1,055 bilhão – o que correspondeu a uma contribuição de 67,6% para o avanço experimentado pelas receitas brutas totais, antes da repartição de recursos com os munícipios (que têm direito a um quarto das receitas do ICMS).

Influências

Proporcionalmente, no entanto, ganharam destaque também a arrecadação do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ainda as transferências da União, que retomaram tendência de crescimento após um período de baixas ao longo do ano passado. As contribuições ao Protege subiram de R$ 368,031 milhões para R$ 489,415 milhões entre o primeiro quadrimestre de 2021 e idêntico período deste ano, numa alta de 32,98% (significando ganho de R$ 121,384 milhões). A arrecadação do IPVA, refletindo aparentemente muito mais os aumentos nos preços dos veículos do que a variação das vendas em volume (que vinham avançando a taxas anuais ao redor de 3,5%), cresceu praticamente 27,0% no quadrimestre, saindo de R$ 389,233 milhões para R$ 494,095 milhões. Esse desempenho recebeu estímulo adicional em abril, com salto de 60,6% nas receitas do imposto, que passaram de R$ 81,351 milhões no quarto mês de 2021 para R$ 130,675 milhões no mesmo mês deste ano.

Balanço

• A União transferiu ao Estado perto de R$ 1,777 bilhão entre janeiro e abril deste ano, o que se compara com pouco menos de R$ 1,525 bilhão no quadrimestre inicial do ano passado, demonstrando aumento de 16,57%. A contribuição das transferências para o crescimento geral da arrecadação do Estado ficou limitada a 16,2%, mas, em valores nominais, foi a segunda maior contribuição entre os grandes grupos de receita, ajudando a injetar mais R$ 252,666 milhões nas receitas totais.
• Ainda em termos nominais, a arrecadação bruta atingiu em abril o maior valor do ano, aproximando-se de R$ 3,042 bilhões, quase 7,8% acima do resultado de março deste ano e 22,06% acima dos níveis registrados em abril do ano passado, quando havia alcançado em torno de R$ 2,492 bilhões. Em torno de 55,9% desse incremento vieram do ICMS, que teve sua arrecadação elevada de R$ 1,846 bilhão em abril de 2021 para R$ 2,153 bilhões em idêntico período deste ano (R$ 307,225 milhões a mais).
• Pouco mais de um quinto do incremento registrado pela arrecadação geral teve como origem o avanço de 38,03% nas transferências intergovernamentais, que subiram de R$ 314,701 milhões para R$ 434,367 milhões (R$ 119,666 milhões).
• Os números divulgados na terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma inflação persistente quando descontada a redução circunstancial das tarifas de energia elétrica, que caíram 14,09% nas quatro semanas terminadas em 15 de maio, na medição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Esse comportamento fez com que a “inflação” dos chamados preços administrados (que incluem a energia, gasolina, tarifas de ônibus e outros itens com preços e/ou tarifas determinadas de alguma forma pelo setor público) tenha ficado negativa em 1,40% depois de alta de 3,2% no IPCA-15 de abril.
• Os preços considerados “livres”, ao contrário, saíram de uma variação média de 1,20% para 1,30%. Não parece ser uma variação expressiva, mas reflete uma tendência mais persistente de alta ao longo dos últimos meses. Os “núcleos” do IPCA, calculados com base na metodologia aplicada pelo Banco Central (BC), que desconsidera variações mais expressivas para baixo ou para cima, além de expurgar itens mais voláteis, na média, passaram a subir 1,15% nos 30 dias terminados na segunda quinzena de maio, conforme estimativa do Itaú BBA, depois de uma elevação de 0,90% em abril.
• O mercado continuou sendo surpreendido negativamente pela inflação e retirou de vez do cenário as projeções que trabalhavam com uma expectativa de inflação negativa para este mês, supostamente gerada pela mudança na bandeira tarifária de emergência hídrica para a verde. Tudo somado, a alta de preços nos demais setores da economia tem virtualmente anulado o impacto da redução das tarifas de energia sobre a inflação. É certo que o índice seria mais elevado não fosse a mudança na tarifa de energia. Mas a taxa continua elevada para os padrões da economia brasileira a partir de meados dos anos 1990.