Arrecadação inicia segundo semestre em melhor ritmo e avança 8,0% em julho

A
arrecadação estadual iniciou o segundo semestre em ritmo um pouco mais
acelerado do que aquele apresentado durante a primeira metade do ano, empurrada
em parte pelo crescimento de receitas provenientes do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ainda pelos recursos extras que
entraram para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege) com a
cobrança da contribuição adicional de 15% das empresas privilegiadas por
incentivos fiscais no Estado. Sob o ponto de vista do ajuste fiscal perseguido
pela equipe da Secretaria de Economia, a grande dúvida é se as receitas
conseguirão sustentar esse novo ímpeto ao longo dos próximos meses, pois vieram
alternando altos e baixos entre janeiro e junho.

Em
julho, a arrecadação bruta somou praticamente R$ 1,990 bilhão, alcançando o
segundo melhor resultado do ano, em valores nominais (quer dizer, não
corrigidos pela inflação), perdendo apenas para maio, quando o Estado havia
arrecadado R$ 2,033 bilhões. O número não fica muito distante, no entanto, da
receita de R$ 1,985 bilhão registrada em janeiro deste ano. Na comparação com a
arrecadação de junho passado (R$ 1,935 bilhão), houve uma elevação de 2,85%.
Para relembrar, na virada de maio para junho, sempre no exercício em curso, os
dados da Secretaria de Economia do Estado apontaram baixa de 4,85%. Mais um
motivo para olhar ainda com cautela os números de julho.

A
principal contribuição veio do ICMS, imposto que respondeu por 72,9% de tudo o
que foi arrecadado pelo Estado em julho. Na comparação com o mês imediatamente
anterior, a arrecadação nesta área apresentou elevação de 4,35%, passando de R$
1,389 bilhão para R$ 1,450 bilhão. Frente a julho de 2018, o desempenho nesta
área ficou abaixo da variação média observada para o total da arrecadação, mas
ainda com variação de 6,34%, superior à inflação, indicando um ganho real ao
contrário do desempenho observado em outros meses.

Protege

Ainda
na comparação com julho do ano passado, as receitas aportadas ao Protege
experimentaram salto de 74,83%, subindo de R$ 43,985 milhões para R$ 76,900
milhões, num ganho nada desprezível de R$ 32,915 milhões
apenas naquele mês (o que representou 22,3% do aumento registrado pela
arrecadação total em igual período, muito embora a participação do Protege nas
receitas totais tenha se limitado a 3,86% em julho, especificamente). A
terceira contribuição mais relevante para o incremento da arrecadação em geral
foi providenciada pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), que experimentou alta de 10,2% no mesmo intervalo, avançando de R$
127,470 milhões para R$ 140,466 milhões.

Balanço

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Segunda
maior fonte de receitas, as transferências intergovernamentais (ou seja, as transferências
de recursos da União para o Estado), apesar de anotarem tombo de 9,34% entre
junho e julho deste ano, subiram 4,17% diante de julho de 2018, evoluindo de R$
211,513 milhões para R$ 220,337 milhões (no último mês do semestre, as
transferências haviam somado R$ 243,029 milhões).

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O
imposto sobre transmissão de bens e direitos, doações e heranças (ITCD)
experimentou crescimento vigoroso em julho, o que pode estar relacionado ao
novo prazo proposto pelo governo para redução de 30% oferecida aos
contribuintes que já haviam aderido ao perdão fiscal ainda no ano passado.

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Qualquer
que seja a explicação, o fato é que a arrecadação do ITCD cresceu 47,65% de
junho para julho, atingindo R$ 27,497 milhões, em alta de 41,34% em relação ao
sétimo mês de 2018.

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No
acumulado dos primeiros sete meses deste ano, a arrecadação bruta ainda
registra variação inferior à inflação, numa evolução de apenas 1,7% (de R$
13,275 bilhões para R$ 13,501 milhões). A alta de 9,79% na arrecadação do ICMS
ajudou a assegurar algum crescimento (ainda que apenas nominal), ao avançar de
R$ 8,845 bilhões para quase R$ 9,711 milhões.

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O
desempenho foi afetado vigorosamente pela perda de R$ 842,332 milhões nas
transferências da União, que encolheram 30,7% no período (de R$ 2,740 bilhões
para R$ 1,898 bilhão).

Dois setores ajudaram a puxar as receitas, a
começar pelo Protege, que teve a arrecadação aumentada em 52,54%, avançando de
R$ 264,620 milhões para R$ 403,639 milhões (R$ 139,019 milhões a mais). O IPVA
trouxe outros R$ 73,731 milhões em receitas adicionais, já que sua arrecadação
cresceu de R$ 742,772 milhões par R$ 816,503 milhões (mais 9,93%).