Arrecadação perde fôlego, com perdas em quase todos os setores em março

Numa reviravolta em relação ao desempenho dos meses anteriores, a arrecadação bruta de impostos em Goiás perdeu fôlego em março, passando a anotar perdas em praticamente todas as áreas, num reflexo de um possível esfriamento no ritmo da atividade econômica no período. Na verdade, o modesto incremento observado na comparação com o mesmo período do ano passado foi sustentado pela continuidade do processo de recuperação de receitas nos setores de combustíveis, energia elétrica e comunicação – afetados negativamente no ano passado por conta da redução de alíquotas imposta pelo governo federal a partir de junho de 2022.

Olhando os dados de março, o cenário fiscal não parece tão tranquilo quanto se desenhava no primeiro bimestre, mas sem alarmismos, já que o exercício ainda está em seu início e o comportamento em um único mês não seria suficiente ainda para definir tendências para o restante do ano. Em valores atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a arrecadação em março deste ano registrou variação real de apenas 0,32% em relação ao terceiro mês de 2023, variando de R$ 2,584 bilhões para R$ 2,592 bilhões, num ganho de apenas R$ 8,349 milhões. Para comparação, em janeiro e fevereiro, as receitas brutas haviam avançado 18,7% e 10,1% frente aos mesmos meses de 2023, já em certa desaceleração, mas não nas proporções observadas em março.

Crescimento foi exceção

Entre os principais setores da economia, o crescimento ficou concentrado amplamente no setor de combustíveis, com salto de 44,66% na arrecadação, que saiu de R$ 424,379 milhões para R$ 613,898 milhões, expressando um ganho de R$ 189,519 milhões. À exceção do avanço registrado no setor de comunicações, houve perdas em todas as demais áreas. Num cálculo que ajuda a dar maior clareza aos números, excluídos os combustíveis, a arrecadação nos demais segmentos baixou de praticamente R$ 2,160 bilhões em março do ano passado para algo próximo a R$ 1,979 bilhão, correspondendo a uma frustração de R$ 181,169 milhões, em baixa real de 8,39%. As receitas no segmento de comunicação, a exceção dentro desse grupo, avançou quase 20,0% em termos reais, ao passar de R$ 37,829 milhões para R$ 45,310 milhões, mas correspondendo a um acréscimo de apenas R$ 7,481 milhões.

Balanço

• O segmento de combustíveis foi decisivo também para impulsionar a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), respondendo sozinho por nada menos do que 89,2% do avanço observado nesta área. No total, as receitas do imposto somaram qualquer coisa ao redor de R$ 2,026 bilhões em março deste ano, crescendo 11,22% na comparação com R$ 1,821 bilhão no mesmo mês do ano passado, num incremento de R$ 204,405 milhões.
• Dessa variação, os combustíveis trouxeram uma arrecadação extra de R$ 182,217 milhões, já que a cobrança do ICMS sobre gasolina, etanol e lubrificantes resultou numa arrecadação de R$ 576,718 milhões no mês passado, o que se compara com R$ 394,501 milhões em março de 2023, num salto de 46,2%. Com a exclusão dos combustíveis, os demais setores trouxeram uma receita levemente inferior a R$ 1,449 bilhão em março deste ano, frente a R$ 1,427 bilhão em igual período de 2023, correspondendo a uma variação real de 1,56% ou praticamente um décimo do aumento realizado quando a receita dos combustíveis volta a ser incluída na conta, num desempenho que parece não refletir o aumento da alíquota modal do imposto de 17% para 19%.
• As perdas mais significativas foram registradas no grupo “outras receitas”, que vinha sendo turbinado pelos recursos da contribuição dos setores de grãos e de minérios ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), criado em 6 de dezembro de 2022 pela Lei nº 21.670. Entre março do ano passado e o mesmo mês deste ano, a arrecadação de “outras receitas” despencou de R$ 264,030 milhões para R$ 138,605 milhões, num tombo de 47,50% (refletindo a perda de R$ 125,425 milhões no mês).
• Houve perdas ainda nos impostos sobre veículos (IPVA) e sobre transferências, doações e heranças (ITCD). No primeiro caso, a arrecadação caiu 17,22% ao recuar de R$ 204,540 milhões para R$ 169,314 milhões (ou seja, R$ 35,226 milhões a menos). A arrecadação do ITCD foi reduzida a pouco menos de dois terços do total realizado em março do ano passado, encolhendo de R$ 123,367 milhões para R$ 81,023 milhões (em torno de R$ 42,344 milhões a menos).
• Entre os grandes setores, a indústria reduziu a arrecadação em R$ 60,557 milhões, numa queda de 9,58% frente a março do ano passado, com as receitas baixando de quase R$ 632,0 milhões, a valores aproximados, para R$ 571,443 milhões.
• Ao longo dos primeiros três meses deste ano, a arrecadação ainda sustentava uma taxa de crescimento expressiva em termos reais, com alta de 9,38% diante do primeiro trimestre do ano passado, evoluindo de pouco menos do que R$ 7,550 bilhões para R$ 8,258 bilhões (perto de R$ 708,152 milhões a mais). Em torno de 73,5% desse avanço pode ser explicado pelo salto de 42,08% na arrecadação alcançada no setor de combustíveis, que aumentou de R$ 1,236 bilhão para R$ 1,756 bilhão (R$ 520,243 milhões mais). Com o impulso do mesmo setor, a arrecadação acumulada do ICMS cresceu 10,72%, de R$ 5,781 bilhões para R$ 6,40 bilhões. Detalhe: quase 80% desse aumento vieram das receitas dos combustíveis.