Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Combustíveis lideram e arrecadação aumenta 16,5% até maio em Goiás

Publicado por: Lauro Veiga Filho | Postado em: 28 de junho de 2022

As receitas brutas do Estado experimentaram aceleração acentuada em maio deste ano, nos dados da Secretaria da Economia, saltando 33,2% em relação ao mesmo mês de 2021 e elevando o crescimento acumulado nos cinco meses iniciais de 2022 para 16,52%. A escalada nos preços dos combustíveis continua a desempenhar papel central no avanço registrado pela arrecadação ao longo dos primeiros meses do ano, ganhando destaque especialmente no desempenho da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS), que respondeu por 69,44% do total arrecadado por Goiás entre janeiro e maio.

Até o momento, os números de maio foram os mais elevados neste ano, com a arrecadação bruta atingindo qualquer coisa ao redor de R$ 3,344 bilhões, variando 9,94% em relação a abril. Aqueles valores foram ainda R$ 833,488 milhões mais elevados do que a receita total de R$ 2,510 bilhões realizada em maio de 2021, resultando naquela alta de 33,2%. O ICMS contribuiu com 47,5% para aumento observado no período, avançando de R$ 1,796 bilhão para R$ 2,192 bilhões (ganho de R$ 395,990 milhões).

A cobrança do imposto sobre a venda de combustíveis no mesmo intervalo cresceu praticamente 48,0% e respondeu por algo próximo a 49% do incremento registrado pela arrecadação total de ICMS, agora com base nos dados consolidados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em seu boletim de arrecadação de tributos estaduais. Novamente em valores nominais, a arrecadação no segmento de combustíveis e lubrificantes passou de R$ 401,442 milhões em maio do ano passado para R$ 593,704 milhões no mesmo mês deste ano, num acréscimo de R$ 192,262 milhões.

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No acumulado do ano, até maio, a receita bruta total somou 14,981 bilhões diante de pouco mais do que R$ 12,857 bilhões nos mesmos cinco meses do ano passado, correspondendo a um ganho de R$ 2,124 bilhões. As receitas do ICMS atingiram R$ 10,403 bilhões, saindo de R$ 8,952 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado, em números aproximados, o que representou uma arrecadação adicional de R$ 1,451 bilhão, correspondendo, por sua vez, a 68,3% do ganho real observado entre os dois períodos.

Contribuição decisiva

Os números do Confaz, informados pelo próprio Estado, diferem no detalhe e confirmam, no entanto, a mesma tendência. Ainda no caso do ICMS, os dados informados mostram arrecadação de R$ 10,407 bilhões entre janeiro e maio deste ano (diferença de apenas R$ 4,354 milhões em relação aos dados da Secretaria de Economia), em alta também de 16,2% frente aos mesmos meses de 2021, quando haviam somado R$ 8,952 milhões (diferença de R$ 2,137 milhões na comparação com os dados informados pelo site da secretaria). A arrecadação do ICMS no setor de combustíveis, por sua vez, registrou um incremento de nada menos do que 44,58% entre os primeiros cinco meses deste ano diante de igual período de 2021, saltando de R$ 1,961 bilhão para quase R$ 2,836 bilhões. Isso representou uma receita adicional de R$ 874,342 milhões, o que significa dizer o setor foi responsável por 60,15% do acréscimo registrado para o total das receitas brutas do ICMS.

Balanço

  • A participação dos combustíveis na arrecadação total do imposto, que havia registrado 21,90% entre janeiro e maio de 2021, passou para 27,24% nos mesmos cinco meses deste ano, o que sugere estragos de monta com a entrada em vigor da legislação que classifica a atividade com essencial e limita a alíquota do ICMS no setor a algo em torno de 17%.
  • O efeito dos preços dos combustíveis sobre a arrecadação continua sendo predominante, como mostram as estatísticas coletadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre janeiro e abril deste ano, dado mais recente divulgado, as vendas de combustíveis em Goiás subiram apenas 0,6% em comparação aos mesmos quatro meses do ano passado, variando de 2,088 bilhões para 2,101 bilhões de litros.
  • A coluna separou os dados da arrecadação de ICMS acumulados entre janeiro e abril daqueles mesmos anos e os números do Confaz mostram um crescimento de 47,51%. Para comparar, a receita obtida com a cobrança do imposto no setor de combustíveis saiu de quase R$ 1,520 bilhão para algo próximo a R$ 2,242 bilhões (ou seja, R$ 722,080 milhões a mais). Parece evidente que o aumento ocorreu quase exclusivamente em função do encarecimento da gasolina, do diesel e demais combustíveis, já que os volumes praticamente não registraram variação digna de nota.
  • Parece óbvio, da mesma forma, que a retórica federal não se sustenta, já que baseada em dados falseados sobre supostos aumentos do ICMS cobrado naquele setor.
  • A segunda maior contribuição para o aumento das receitas brutas totais do Estado veio das transferências de recursos da União para o Estado, na esteira do crescimento da arrecadação de receitas federais. As transferências aumentaram 28,81% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, subindo de R$ 1,891 bilhão para R$ 2,435 bilhões neste ano, ou seja, numa variação de R$ 544,623 milhões (correspondendo a pouco mais de um quarto do crescimento geral observado para o total das receitas). Apenas em maio, essa contribuição havia sido de 35% pois as transferências dispararam frente ao mesmo mês do ano passado, num salto de quase 80%, passando de R$ 365,999 milhões para R$ 657,956 milhões.
  • A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) anotou variação de 40,23% no acumulado até maio deste ano frente idêntico período de 2021, saindo de R$ 472,928 milhões para R$ 663,183 milhões. As receitas recolhidas ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), por sua vez, aumentaram 32,5%, de R$ 473,803 milhões para R$ 627,719 milhões.
  • Em processo de encolhimento, a indústria reduziu sua participação nas receitas do ICMS de 19,48% para 17,88% entre os cinco meses iniciais de 2021 e o mesmo intervalo deste ano. Em valores nominais, a arrecadação no setor, que havia alcançado R$ 1,744 bilhão, passou para R$ 1,860 bilhão, numa variação de apenas 6,64%, indicando uma perda muito próxima de 4,6% em termos reais (isto é, descontada a inflação de 11,73% acumulada em 12 meses até maio deste ano).