Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Depois de perdas severas, receita bruta de impostos avança 2,98% em junho

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 30 de junho de 2020

Tudo
mantido constante, perspectiva pouco realista diante da evolução da Covid-19
por aqui, o pior momento da crise, sob o ponto de vista das receitas de
impostos, taxas e contribuições, pode ter ocorrido em maio, quando a receita
corrente líquida estadual teria anotado perdas ao redor de R$ 450,0 milhões,
segundo dados da Secretaria da Economia. Considerando a arrecadação bruta, na
soma de abril e maio, comparado ao mesmo bimestre de 2019, houve perdas de próximas
de R$ 800,0 milhões, conforme a economista Cristiane Schmidt, titular da pasta,
em entrevista publicada na edição de ontem do jornal Valor Econômico. Sua
estimativa para junho indica números ainda negativos, com perdas limitadas a R$
250,0 milhões.

Nos
primeiros 20 dias de junho, segundo boletim semanal de acompanhamento da
Covid-19 divulgado pela secretaria, as receitas tributárias brutas totais
chegaram a avançar 2,89% em relação a igual período de 2019, saindo de R$ 1,214
bilhão para quase R$ 1,251 bilhão, num ganho de R$ 36,176 milhões, segundo
dados do Sistema de Arrecadação das Receitas do Estado de Goiás (Sare).De
acordo com o boletim, “pela primeira vez, desde o início das publicações
semanais motivadas pela crise da pandemia do novo coronavírus, a arrecadação
das receitas tributárias apresentou diferenças positivas em relação ao mesmo
período do ano passado”.

A
tendência mais recente parece refletir os movimentos de maior liberação de
atividades econômicas ocorridos ao longo do mês e intensificados nos últimos
dias. Não por coincidência, essa liberação foi seguida por um agravamento no
número de casos de contaminação e de mortes pelo Sars-Cov-2 no Estado,
colocando sob pressão ainda maior os sistemas público e privado de saúde. Um
novo fechamento da economia retornou agora à agenda do governo estadual e das
prefeituras, sob críticas severas do comércio e da indústria. Até que se tenha
a cura para o novo coronavírus, a alternação entre fases de quarentena e de
liberação deverá se tornar mais frequente, uma nova realidade a ser considerada
por governos e empresários.

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A queda, antes

Entre
os dias 1º e 13 de junho, persistia uma retração de 3,79% na receita
tributária, sempre em relação a igual período do ano passado, numa queda
equivalente a R$ 41,309 milhões, puxada principalmente pelo tombo de 52,61% na
arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na
soma geral, até ali, as receitas haviam baixado de R$ 1,091 bilhão para pouco
menos de R$ 1,050 bilhão, enquanto o IPVA encolheu de R$ 82,491 milhões para R$
39,091 milhões. Em meio à pandemia, entre outros fatores por trás dessa
redução, o governo do Estado autorizou a prorrogação do recolhimento do IPVA.
Nas quatro semanas de maio, os números do boletim indicavam redução de 19,66%,
com a receita bruta baixando de R$ 1,726 bilhão no mesmo mês de 2019 para R$
1,386 bilhão (menos R$ 339,383 milhões). Em abril, a perda havia sido de
14,09%, saindo de R$ 1,621 bilhão em igual período do ano passado para R$ 1,393
bilhão (R$ 228,464 milhões a menos).

Balanço

·  
O
levantamento contempla as receitas brutas de todas as fontes tributárias,
incluindo os valores dos tributos apurados, multas, juros e atualização
monetária, e estão ainda sujeitos a ajustes futuros. De qualquer forma, o
boletim aponta elevação nominal de 7,98% na arrecadação bruta do Impostos sobre
a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que avançou de R$ 986,966 milhões para R$ 1,066 bilhão, refletindo ganho de R$
78,726 milhões.

·  
Os
dados desagregados da publicação apontam maior contribuição positiva nos
resultados do ICMS para o setor de distribuição de combustíveis no mercado
atacadista, onde a arrecadação atingiu R$ 123,370 milhões, frente a R$ 71,416
milhões entre os dias 1º e 20 de junho do ano passado. Houve forte incremento,
com alta de 72,75% e um ganho de R$ 51,955 milhões. No comércio atacadista de
etanol, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, a arrecadação
aumentou 73,08% (de R$ 70,579 milhões para R$ 122,158 milhões). O grupo não
inclui transportadores retalhistas

·  
Ainda
na área do ICMS, a arrecadação no setor de varejo de alimentos cresceu 37,10% e
avançou de R$ 49,463 milhões para R$ 67,814 milhões (ganho de R$ 18,351
milhões). Supermercados e hipermercados registram saltos de 40,3% e de 75,39%
na arrecadação do imposto na comparação com os 20 dias iniciais de junho do ano
passado.

·  
No
setor de energia elétrica, com o perdão concedido a consumidores de baixa
renda, a arrecadação caiu 16,86%, de R$ 115,431 milhões para R$ 95,974 milhões
(ou seja, R$ 19,457 milhões a menos).

·  
A
indústria manteve a arrecadação praticamente estagnada entre os dois períodos
analisados, com a receita bruta do ICMS saindo de R$ 230,894 milhões para R$
231,080 milhões. A participação do setor na receita do imposto recuou de 23,39%
para 21,68%.

·  
A
indústria de veículos e peças registrou baixa de 36,05% (de R$ 39,473 milhões
para R$ 25,243 milhões). As lojas de varejo do setor de vestuário experimentaram
baixa de quase 48,0%, já que a arrecadação desabou de R$ 23,551 milhões para R$
12,295 milhões.

·  
A
arrecadação do IPVA manteve a tendência baixista, caindo 43,48% frente aos primeiros
20 dias de junho de 2019 (de R$ 99,555 milhões para R$ 56,263 milhões, em queda
de R$ 43,292 milhões). A receita do imposto sobre doações e heranças, no
entanto, aumentou 70,88% (para R$ 22,205 milhões).