Dois terços dos empregos criados em 12 meses vieram da informalidade

As estatísticas no mercado de trabalho no segundo trimestre deste ano consolidam o cenário já antecipado nos trimestres anteriores, com larga participação da informalidade na geração de novas ocupações, rendimentos muito próximos dos níveis mais baixos na série histórica e incremento das ocupações de menor qualificação e em setores de produtividade relativamente mais baixa. De acordo com a edição mais recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), três variáveis atingiriam níveis recordes no trimestre entre abril e junho deste ano, a saber, o número de pessoas na força de trabalho, o total de ocupados e, da mesma forma, a soma de todos os trabalhadores na informalidade.

O número de pessoas ocupadas em todo o País experimentou crescimento de 3,1% na passagem do primeiro para o segundo trimestre, saindo de 95,275 milhões para 98,269 milhões, o que correspondeu à criação de 2,994 milhões de vagas. Na comparação com o segundo trimestre de 2021, quando a pesquisa havia registrado 89,384 milhões de ocupados, registrou-se um acréscimo de 8,885 milhões de trabalhadores à soma total das ocupações, numa variação de 9,9%. No curtíssimo prazo, saindo do primeiro para o segundo trimestre deste ano, em torno de 47,8% das ocupações geradas pelo mercado foram tomadas por trabalhadores em funções ou vagas que demandam menor qualificação profissional, incluindo empregos em bares, restaurantes, na construção civil, no comércio em geral, na reparação de veículos, no setor de transportes e armazenagem e em serviços domésticos.

Em conjunto, aquelas ocupações cresceram praticamente 2,9% na comparação entre o segundo e o primeiro trimestre, subindo de 50,245 milhões para 51,676 milhões, correspondendo a 1,431 milhão de vagas adicionais. Esse tipo de emprego manteve sua participação no total de ocupações virtualmente inalterada, na faixa de 52,6% (mas acima da fatia de 51,7% alcançada no segundo trimestre de 2021).

Sem carteira, sem direitos

Quando se consideram os informais, categoria que desconsidera, na classificação do IBGE, trabalhadores sem carteira no setor público, mas inclui aqueles sem carteira no setor privado, empregados domésticos sem carteira, trabalhadores por conta própria e empregadores sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em ambos os casos, o total de informais saiu de 38,203 milhões no primeiro trimestre para 39,286 milhões no trimestre seguinte, mais alto da série histórica, crescendo 2,8% e somando 1,084 milhão de trabalhadores a mais. Ou seja, entre cada 100 ocupações criadas, em torno de 36,2 foram destinadas a trabalhadores informais. Esse contingente de trabalhadores, não custa relembrar, não tem direito a férias e ao adicional de um terço recebido por aqueles com carteira assinada, nem 13º salário, nem Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não contribuem para a Previdência e, portanto, não asseguram direito à aposentadoria.

Balanço

• Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, quando a pesquisa identificava 34,054 milhões na informalidade, o crescimento atingiu 15,4%, com mais 5,232 milhões de trabalhadores sem direitos, o que representou praticamente 59,0% de todas as ocupações criadas naqueles 12 meses.
• A inclusão dos trabalhadores do setor público sem carteira, a contribuição da informalidade ganha ainda maior relevância. Esse contingente havia estacionado em 2,128 milhões no segundo trimestre de 2021, passando para 2,351 milhões nos três primeiros meses deste ano e subindo para 2,738 milhões no trimestre seguinte. Na saída do primeiro para o segundo trimestre, o número aumentou 16,4% com a desembarque na informalidade de 386,0 mil trabalhadores. Considerando esse dado, os informais responderam por 49,1% de todas as ocupações criadas entre os dois trimestres iniciais deste ano.
•  Em 12 meses, houve acréscimo de 610,0 mil vagas, numa elevação de 28,7% no número de trabalhadores sem carteira no serviço público. No período, portanto, somando os informais do setor estatal, a contribuição para a geração de vagas no mercado de trabalho chegou a aproximadamente 65,8%. Nessa medida extraoficial da informalidade, a participação dessa categoria no total de ocupados avançaria para 42,8% frente a 42,6% no primeiro trimestre deste ano e a 42,4% no primeiro trimestre de 2021. Na estimativa oficial, a informalidade teria se mantido virtualmente estabilizada ao redor de 40% ao longo de todo aquele período.
• Mais uma vez, o recorde de ocupação deve ser relativizado, entre outros motivos, porque o nível de ocupação (a relação entre o total de ocupados e a população com 14 anos ou mais, quer dizer, em idade ativa) manteve-se, no trimestre passado, abaixo de seu melhor momento, observado no quarto trimestre de 2013. Essa relação estava em 58,5% então, mas caiu ao longo da pandemia e vem se recuperando, saindo de 52,1% para 56,8% entre o segundo trimestre do ano passado e o mesmo período deste ano. Num exercício hipotético, observado o nível de ocupação de 58,5% registrado ao final de 2013 e o mesmo tamanho da população em idade ativa alcançada no segundo trimestre de 2022, o número de ocupados estaria mais próximo de 101,245 milhões, quase 2,976 milhões a mais do que o número de fato registrado pela PNADC para o trimestre passado.
• Nesta hipótese, o total de desempregados cairia de 10,080 milhões para 7,104 milhões, com a taxa de desocupação chegando a 6,6%, próximo das mínimas históricas, diante de 9,3% de fato anotados pela pesquisa. De toda forma, o número de trabalhadores sem emprego encolheu 32,0% em 12 meses, saindo de 14,832 milhões (14,2% da população na força de trabalho) para aqueles 10,080 milhões, ou seja, 4,751 milhões a menos.