A prefeitura de Goiânia, conforme já noticiado, retomou a primeira classificação na avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a capacidade de pagamento da cidade, assegurando nota A no fechamento do exercício passado, diante do B creditado pela STN em 2022. Em ambos os casos, a prefeitura assegura a possibilidade de obter o aval do Tesouro na contratação de novas operações de crédito. O cenário fiscal parece ter registrado melhora adicional no primeiro quadrimestre deste ano, com a dívida bruta voltando a recuar, recuperação nas disponibilidades de caixa e queda vertical da dívida consolidada líquida.

A situação nesta área parece contraditória quando entram na balança os atrasos, adiamentos e mesmo abandono de obras, as críticas frequentes contra o tratamento pouco diligente dispensado aos sistemas educacional e de saúde na capital e a descontinuidade de projetos. Entre outros indicadores considerados pela STN ao avaliar a capacidade de pagamento dos entes federados, a dívida consolidada bruta do município, que havia experimentado alta de 10,1% entre abril e dezembro do ano passado, apontou baixa de 3,69% nos quatro primeiros meses deste ano, saindo de quase R$ 1,612 bilhão ao final de 2023 para pouco mais de R$ 1,552 bilhão em abril deste ano – ainda 6,0% maior do que no mesmo mês do ano passado. A relação entre dívida bruta e receita corrente líquida, que havia alcançado 22,10% no último mês do ano passado, recuou para 20,08% no quarto mês deste ano, num percentual mais baixo do que aquele anotado em abril de 2023, mais próximo de 21,4%. 

A disponibilidade de caixa, já descontados restos a pagar processados, depósitos restituíveis e valores vinculados a despesas específicas e já contratadas, seguiu tendência inversa, depois de encolher 21,36% entre abril e dezembro do ano passado, caindo de R$ 1,564 bilhão para R$ 1,230 bilhão. Em abril deste ano, os recursos disponíveis no caixa da prefeitura haviam avançado para alguma coisa ao redor de R$ 1,346 bilhão, crescendo 9,40% na comparação com dezembro – mas em torno de 14,0% abaixo dos níveis registrados em abril do ano passado. De toda forma, a tendência mais recente sugere uma recuperação parcial das perdas observadas nos oito meses finais de 2023.

De credora a devedora

Até abril do ano passado, a prefeitura ainda podia ostentar o fato de ser credora líquida em relação ao restante da economia local, com um saldo credor de R$ 95,596 milhões, resultado de uma dívida bruta consolidada de R$ 1,465 bilhão e de uma disponibilidade de caixa de R$ 1,564 bilhão em valores aproximados. Ao final daquele ano, a prefeitura passou a acumular um saldo devedor líquido de R$ 381,713 milhões, numa reviravolta equivalente a R$ 477,309 milhões (o que não impediu a melhora na sua capacidade de pagamento, na classificação da STN, que atualiza sua avaliação com base nos resultados acumulados a cada ano).

Balanço