Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Goiás pode ganhar fôlego com projeto do Senado

Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em: 09 de dezembro de 2020

Venceslau Pimentel 

Faltando 22 dois para o fim dos efeitos da liminar
concedida pelo STF, que estendeu o prazo de suspensão do pagamento de dívidas
de Goiás com a União, o governo estadual pode ganhar novo fôlego. Isso porque
há um projeto de lei que tramita no Senado, que prevê a retomada gradual desses
pagamentos. Mas não é o de número 247, relatado pelo senador Vanderlan Cardoso
(PSD). Este foi retirado de pauta, em favor de uma outra matéria mais vantajosa
para os Estados, pois dá prazo de quase dois anos para a retomada dos
pagamentos.
 O
processo leva em consideração a queda na arrecadação, em razão da pandemia do
novo coronavírus.

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Mão
dupla 

Para minimizar
o impacto nas contas fiscais do Estado, a partir de janeiro de 2021, cabe a
Goiás ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), cujo processo de arrasta
desde janeiro de 2019. O socorro é dado a Estados com grave desequilíbrio
financeiro, mas cobra privatizações e redução de incentivos fiscais.  

Mensageira
 

Agradou aos
deputados, inclusive os da oposição, a decisão do governo de aumentar o valor
das emendas individuais impositivas dos 41 deputados, com o substitutivo à Lei
Orçamentária de 2021 que a secretaria da Economia, Cristiane Schmidt, enviou
ontem à Alego. 

Sessão
extra 

Por conta da
melhora da arrecadação, cada deputado poderá somar às suas emendas até R$ 130
mil, já fixadas em R$ 5,5 milhões. Com a alteração, a tramitação do processo
fica suspensa até 15 de janeiro de 2021. Depois, haverá convocação. 

Antecipação 

Ficou definido
que a comissão de transição do prefeito eleito Maguito Vilela vai se reunir,
com a equipe definida pelo prefeito Iris Rezende, às segundas, quartas e
sextas-feiras, para concluir o processo antes do Natal. 

Garantia 

A criação de
três taxas de serviços no Detran não vai impactar no bolso do cidadão, garante
o governador Ronaldo Caiado ao justificar o projeto de lei que enviou ontem à
Alego. A oposição questionou o teor da matéria, da tribuna da Assembleia
Legislativa. 

 Pressa

Em ofício endereçado ao governo do
Estado e à Secretaria de Saúde, a deputada delegada Adriana Accorsi (PT) pede
que haja negociação para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, assim como o
fez o governador paulista João Doria (PSDB). 

Com o presidente 

Mas o democrata já adiantou que vai
seguir o calendário do Ministério da Saúde, automaticamente batendo de frente
com Doria e fazendo coro à defesa que tem feito 
Jair Bolsonaro, de esperar sinal
verde da Anvisa. 

Mais um 

A Mesa
Diretora da Câmara de Goiânia vai criar o cargo comissionado de assessor de
atas do plenário, com salário de R$ 2. 923,00, sob justificativa de que se
trata de uma função extremamente importante para o processo legislativo. 

CURTA 

– De janeiro a
outubro, o governo de Jair Bolsonaro transferiu para Goiás R$ 1,8
bilhão, a título de transferência federal extraordinária.  

– A associação
dos empresários da rua 44 entregaram placa ao prefeito Iris Rezende, por
reconhecer que ele incentivou o desenvolvimento do comércio local.