Receitas saltam 33% e saldo primário da Prefeitura dispara no 2º semestre

Uma reação vigorosa das receitas ao longo dos cinco primeiros meses do segundo semestre permitiu à Prefeitura de Goiânia aumentar despesas primárias correntes e investimentos, com melhora ainda no resultado primário – a diferença entre receitas e despesas, excluídos os gastos com juros e amortizações. Entre julho e novembro deste ano, as receitas primárias totais atingiram perto de R$ 2,735 bilhões, frente a pouco menos de R$ 2,058 bilhões acumulados em igual período do ano passado, correspondendo a uma variação nominal de 32,91%. O ganho acumulado naqueles cinco meses ficou muito próximo de R$ 677,235 milhões.

Para comparar, a receita primária havia experimentado variação ligeiramente inferior a 7,0% ao longo de todo o primeiro semestre, o que reafirma a mudança na tendência experimentada na metade seguinte do ano. Os dados oficiais, consultados no site da prefeitura, apontam que as receitas haviam avançado de R$ 3,502 bilhões nos seis primeiros meses do ano passado para pouco mais de R$ 3,746 bilhões em igual período deste ano, somando R$ 244,580 milhões a mais. Vale dizer, o ganho extra acumulado entre julho e novembro foi quase três vezes maior. Mais precisamente, a diferença chegou a 2,7 vezes, o que apenas confirma o espaço fiscal mais folgado experimentado neste segundo semestre.

As despesas primárias, desconsiderados os gastos de caráter financeiro, avançaram mais modestamente, ainda que a variação tenha se mantido na faixa de dois dígitos. Se no primeiro semestre os gastos primários chegaram a crescer 29,34% em relação aos seis meses iniciais de 2022, saindo de R$ 2,893 bilhões para R$ 3,742 bilhões, a variação nos cinco meses seguintes atingiu 20,10%. O município gastou praticamente R$ 2,537 bilhões entre julho e novembro deste ano, o que se compara com R$ 2,112 bilhões em igual intervalo de 2022. Novamente, cabe comparar o ritmo de avanço entre os dois períodos: entre janeiro e junho, a despesa anotou um acréscimo de R$ 848,793 milhões e cresceu R$ 424,624 milhões nos cinco meses seguintes, quer dizer, a metade do gasto adicional realizado, considerando aqui despesas pagas, somadas a restos a pagar processados e não processados igualmente pagos.

Superávit fiscal

O impacto desse comportamento das receitas e das despesas afetou favoravelmente o resultado primário, lembrando que, entre julho e outubro do ano passado, a conta havia sido negativa. No primeiro semestre, o superávit primário havia encolhido para apenas R$ 4,227 milhões, o suficiente apenas para caracterizar um equilíbrio precário entre receitas e despesas. Esse resultado modesto compara-se com o saldo de R$ 608,440 milhões realizado nos primeiros seis meses do ano passado. A situação inverte-se literalmente na segunda porção do ano. Como já anotado, a Prefeitura havia registrado um déficit de R$ 54,589 milhões entre julho e novembro de 2022, mas as contas municipais voltaram ao terreno positivo nos mesmos cinco meses deste ano, com superávit de R$ 198,022 milhões (para comparar, o resultado foi quase 47 vezes maior do que o superávit registrado no primeiro semestre deste ano).

Balanço

• Ainda ao longo de julho a novembro, a reação da receita esteve sustentada nos aumentos de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores e nas transferências correntes, com destaque para a quota municipal no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para o grupo “outras transferências correntes”. No total, as transferências injetaram R$ 1,256 bilhão nos cofres municipais naqueles cinco meses, o que representou um crescimento de 24,18% em relação ao total de R$ 1,011 bilhão transferidos para a Prefeitura no mesmo período do ano passado.
• As transferências relacionadas à fatia da Prefeitura no IPVA estadual somaram R$ 247,359 milhões, crescendo nada menos do que 98,47% em relação a R$ 124,633 milhões recebidos pela cidade entre julho e novembro de 2022. As outras transferências aumentaram 62,21%, passando de R$ 267,556 milhões para R$ 434,013 milhões. Entre os impostos, IRRF experimentou salto de 49,08%, avançando de R$ 123,802 milhões para R$ 184,569 milhões, enquanto a arrecadação do IPTU cresceu 23,98%, de R$ 217,394 milhões para R$ 269,520 milhões.
• O comportamento das contas municipais no segundo semestre, ao menos até novembro, explica praticamente 97,9% do resultado fiscal primário acumulado nos 11 primeiros meses deste ano, muito embora os dados da Prefeitura mostrem uma perda considerável na comparação com os números do ano passado (favorecidos pelos resultados do primeiro semestre, já que os dados partir de julho foram mais negativos).
• Na comparação com o ano passado, a receitas primárias totais cresceram bem mais rápido do que a inflação, sugerindo ganhos reais ao longo dos 11 meses iniciais deste ano. Entre janeiro e novembro de 2022, a Prefeitura havia anotado receitas ligeiramente acima de R$ 5,559 bilhões, valor elevado em 16,58% em igual período deste ano, para R$ 6,481 bilhões – quer dizer, em torno de R$ 921,815 milhões a mais.
• A questão é que a despesa primária total avançou numa velocidade maior, crescendo 25,44% naquela mesma comparação, subindo de R$ 5,006 bilhões, em valores aproximados, para R$ 6,279 bilhões, num acréscimo nominal e absoluto de R$ 1,273 bilhão – ou seja, perto de R$ 351,602 milhões a mais do que a variação apresentada pelas receitas. Como consequência, o saldo primário desabou 63,48% entre aqueles dois períodos, caindo de R$ 553,851 milhões para R$ 202,249 milhões. Na comparação com a receita corrente líquida acumulada nos mesmos 11 meses, o superávit primário passou a representar apenas 3,41%, diante de 10,07% em 2022.
• Entre os principais componentes das despesas, a folha de pessoal anotou variação de 8,70%, avançando de R$ 2,733 bilhões para R$ 2,971 bilhões. As demais despesas correntes cresceram de forma mais acelerada, saindo de R$ 2,158 bilhões para R$ 2,471 bilhões, num incremento de 14,52%.
• A Prefeitura acelerou os investimentos, que cresceram 45,04% em 11 meses, saltando de R$ 114,402 milhões para R$ 165,931 milhões (quer dizer, R$ 51,529 milhões a mais). Embora tenham crescido fortemente, os valores investidos pelo município corresponderam a apenas 2,80% da receita corrente líquida, diante de uma relação de 2,08% entre janeiro e novembro de 2022. O avanço, de toda forma, ficou concentrado no período entre julho e novembro, com investimentos somando R$ 91,645 milhões no período e saltando 86,40% em relação ao mesmo intervalo de 20220, quando ficaram limitados a R$ 49,166 milhões.