Salário de servidores e políticos poderá ser cortado

Está agendada para a próxima quinta-feira (2) a reunião presencial entre chefes de todos os poderes e órgãos autônomos em Goiás para definir medidas a serem executadas para adaptar despesas à queda de receita causada pela crise do novo coronavírus. Com antecipado aqui, a previsão é de redução média de 27% na arrecadação até o dezembro, com impacto negativo provável de 50% no ICMS dos próximos dois meses, por conta da paralisação de atividades e isolamento social. No encontro, cada poder apresentará propostas e o presidente da Assembleia Legislativa adianta ao menos duas: redução de salários de servidores em geral, além de juízes, promotores, secretários, governador e os próprios deputados; e a revisão para baixo de contratos, com manutenção da prestação de serviço. “Pode não ser a solução, mas vamos sugerir. É fato que haverá cortes”, considera.

Continuidade

A reunião da próxima semana segue apresentação do cenário feita no dia 20 pelo governador Ronaldo Caiado a líderes da Alego, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensoria Pública.

Aos fatos

O procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, defende que as medidas sejam discutidas diante do cenário real. “Sabemos que é preciso reduzir, mas as previsões podem não se cumprir”. Avaliação é semelhante no TJGO.

Na pauta

O governador confirmou estudo sobre cortes, mas não adiantou conclusões. Há resistência ao aperto nos salários de servidores, já que não há previsão legal.

Unanimidade

Além de aprovarem auxílio financeiro da Alego de R$10 milhões para o Fundo de Combate à Propagação do Coronavírus, da OVG, deputados aprovaram projeto que impede cobrança de dívidas durante a emergência.

Alívio

A medida, se sancionada pelo governador, poderá representar fôlego a autônomos e outros afetados pela paralisação de atividades. O texto conjunto prevê a suspensão de execuções na vigência do decreto de calamidade.

Não decola

Também assinado por todos os parlamentares, foi aprovado projeto que garante direito ao cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e pacotes de viagem adquiridos em Goiás, também por conta da pandemia.

Força maior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desistiu de reajustar o auxílio alimentação pago a conselheiros, procuradores e auditores. O benefício saltaria dos atuais R$ 884 para R$ 1.210, já no próximo pagamento.

Justifica

O presidente do tribunal, Celmar Rech, aponta que o recuo é motivado pelo “forte impacto que a pandemia terá na receita estadual”, apresentado por Ronaldo Caiado.

CURTAS

– É fake vídeo em que o deputado Zacharias Calil se manifesta contra o isolamento social no combate ao coronavírus.

– Na verdade, quem aparece no vídeo é o gaúcho Osmar Terra (MDB), que, assim como Zacharias, é médico e tem bigode.

– O ministro Alexandre de Moraes (STF) derrubou parte de MP presidencial que afrouxava a Lei de Acesso à Informação.