Subsídio para combustível fóssil bate recorde e supera US$ 7,0 tri

Publicado por: Lauro Veiga Filho | Postado em: 30 de agosto de 2023

A marcha do mundo rumo ao abismo climático segue sendo fomentada a passos largos por governos em todo o mundo, praticamente sem exceções. No ano passado, segundo trabalho desenvolvido pelos economistas Simon Black, Anthony Liu, Ian Parry e Nate Vernon, da Divisão de Política Climática do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), os subsídios globais aos combustíveis fósseis atingiram um recorde tristemente histórico, superando ligeiramente a insana marca de US$ 7,036 trilhões. Os governos ao redor do mundo torraram literalmente qualquer coisa ao redor de 7,1% de todas as riquezas globais apenas para permitir que consumidores e empresas pagassem menos pelo petróleo, pelo gás natural e pelo carvão consumidos em todo planeta.

As estimativas do FMI, instituição que não pode ser classificada exatamente como “ambientalista radical”, muito menos como uma “ecochata” – neologismo criado pelos criminosos do clima para que pudessem seguir em sua sanha destruidora contra o meio ambiente sem serem incomodados –, os subsídios mundiais foram 65% maiores do que todos os gastos realizados anualmente pelos governos com educação, algo como 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), e representaram ainda pouco mais de dois terços de todas as despesas globais em cuidados com a saúde (perto de 10,9% do PIB). Os números do estudo, anota o FMI, consideram estimativas atualizadas para 170 países sobre “subsídios explícitos e implícitos (que envolvem, respectivamente, cobrança insuficiente de custos ambientais e renúncia a impostos sobre o consumo)”.

Marcha da insensatez

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“As nossas conclusões”, registra o FMI, em nota distribuída à imprensa na quinta-feira, 25, “surgem num momento em que a Organização Meteorológica Mundial afirma que julho foi o mês mais quente de que há registo, sublinhando a necessidade urgente de travar as alterações climáticas induzidas pelo homem”. Os eventos climáticos extremos, determinados pelo aquecimento global, têm se multiplicado sob a forma de desastres naturais, incêndios destruidores, tufões, tornados, furacões, chuvas torrenciais e fora de época, seguidas de destruição e mortes. As mudanças climáticas, na verdade, já estão em curso ao mesmo tempo em que governantes e desgovernados encabeçam a marcha da insensatez, subsidiando exatamente as formas de energia mais ambientalmente desastrosas.

Balanço

  • A pretexto de enfrentar os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia e das disfunções causadas pela pandemia sobre os preços dos combustíveis e sobre os custos da energia em geral, os governos aumentaram os subsídios globais aos combustíveis fósseis, liderados pelo petróleo, gasolina, diesel e carvão mineral, em praticamente 40,6%. Os gastos nesta área saltaram de US$ 5,006 trilhões para US$ 7,036 trilhões, ou seja, US$ 2,030 trilhões, “enquanto o mundo luta para restringir o aquecimento global a 1,5 graus Celsius e partes da Ásia, da Europa e dos Estados Unidos sofrem com um calor extremo”, complementa o relatório do FMI.
  • Os subsídios explícitos, aplicados diretamente sobre os preços dos combustíveis fósseis, evitando que reflitam seus custos ambientais, quase triplicaram entre 2020 e 2022, avançando de US$ 501,60 bilhões para US$ 1,326 trilhão, num salto de 164%. Os subsídios implícitos, incluindo a renúncia de receitas gerada pela redução de impostos, avançaram praticamente 27%, passando de US$ 4,504 trilhões para US$ 5,710 trilhões.
  • Esse tipo de subsídio, que nem sempre surge com clareza e transparência para a sociedade, produz anomalias ao estimular o consumo de fontes não renováveis de energia, ampliando vigorosamente as emissões de gases do efeito estufa. Conforme o próprio FMI, “a grande maioria dos subsídios está implícita, uma vez que os custos ambientais muitas vezes não se refletem nos preços dos combustíveis fósseis, especialmente do carvão e do diesel”.
  • Na análise da instituição, os consumidores em todo mundo “não pagaram mais de US$ 5,0 trilhões em custos ambientais no ano passado (…) e este número seria quase o dobro se os danos ambientais ao clima fossem avaliados (com base) nos níveis encontrados em estudo recente publicado pela revista científica Nature”. Os custos do aquecimento global estimados pelo FMI consideram os preços das emissões que deveriam ser evitadas para cumprir as metas do Acordo de Paris.
  • No Brasil, ainda na avaliação do fundo, os subsídios chegaram a recuar 3,9% entre 2021 e 2022, recuando de US$ 71,7 bilhões para US$ 68,9 bilhões. Em relação ao PIB, essas despesas saíram de 4,3% para 3,6%. De toda forma, houve crescimento de 12,2% frente a 2020, quando haviam somado US$ 61,4 bilhões (4,2% do PIB). Na série do FMI, iniciada em 2015, foi precisamente ali que os subsídios brasileiros atingiram seu nível mais elevado, somando US$ 78,6 bilhões (4,4% do PIB, aproximadamente). Nos dois anos seguintes, registrou-se baixa de 41,6%, num corte de US$ 32,7 bilhões, com o valor dos subsídios encolhendo para US$ 45,9 bilhões (algo como 2,2% do PIB, nível mais baixo da série). A comparação entre 2017 e 2022 mostra um salto de 50,1%, qualquer coisa como US$ 23,0 bilhões a mais, a despeito da redução observada mais recentemente.