Pacientes apelam para medidas extrajudiciais

Karla Araújo

Usuários de planos de saúde e da rede pública de saúde têm recorrido com frequência à Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para solicitar auxílio na hora de conseguir determinados atendimentos. Atualmente, a DPE-GO possui 200 procedimentos na área da saúde. 

De acordo com a defensora pública Michelle Bitta, na rede pública as principais reclamações são quanto à falta de remédios, próteses e falta de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). No caso dos planos de saúde, os pedidos para suprimir o prazo de carência em determinados procedimentos de urgência e emergência são recorrentes.

Michelle explica que, apesar de se tratar de saúde, os casos de planos de saúde e rede pública precisam ser diferenciados. “A pessoa que contrata um plano arca com valores altos por aquele serviço, e se vê frustrada por não conseguir ter acesso ao procedimento quando precisa. A demanda nestes casos é alta”, afirma a defensora. 

No caso da rede pública, Michelle lembra que os problemas de Goiás são um reflexo do que o setor enfrenta em âmbito nacional. “Faltam medicamentos, espaço e tempo para procedimentos cirúrgicos e vagas em leito de UTI, entre outros problemas. A DPE-GO tenta resolver de forma administrativa para desafogar o Judiciário”, explica.

Dificuldades

Gleice Kellen Santana dos Santos, 22, procurou a DPEGO para conseguir atendimento para a avó, Deucides Santanta, 77. “Ela estava com uma ferida no pé. Fomos ao Cais do Bairro Goiá, do Finsocial, do Novo Mundo e da Cidade Jardim. Sempre davam um medicamento e mandavam ela para casa”, conta Gleice. Deucides precisava de uma vaga em um hospital para fazer um procedimento cirúrgico, porque o problema estava sendo causado por complicações da diabetes. “Estávamos em casa quando a vaga saiu. Ela ficou internada no Hospital Alberto Rassi (HGG) e fez uma cirurgia, em que teve que amputar um dedo”, conta Gleice.

Em outro caso, o autônomo Lukas Peterson de Mendonça, 35, teve o pedido negado pela sua operadora de plano de saúde para ser internado por não ter cumprido a carência de internação, prevista no contrato. A Defensoria Pública foi procurada pela irmã do paciente, Sandra Juliana Furtado Bosco, 38, que conduziu até a administração do plano de saúde o ofício solicitando as razões da negativa. Antes de receber o documento da DPE-GO, a operadora do plano de saúde liberou um leito com UTI para Lukas. 

Relação entre planos e usuários é conturbada

A gerente do setor jurídico da Unimed Goiânia, Tatiana Accioly, afirma que a relação entre operadoras de plano de saúde e usuários do serviço têm se desgastado ao longo dos anos. Isso acontece, segundo a gerente, por causa da atitude de má fé de determinados clientes. “Claro que não são todos, mas há casos em que a pessoa assina contrato sabendo que não poderá esperar o prazo de carência, mas mesmo assim opta pela opção em que deveria esperar o período”, explica a gente. Tatiane afirma que em casos de eventos inesperados, a carência é suprimida de imediato e o atendimento é liberado. 

Ainda de acordo com Tatiana, em casos como este, o paciente entra com ação na Justiça logo depois para conseguir o atendimento sem esperar pela carência. Em algumas vezes, diz a gerente, o processo é iniciado até antes da assinatura do contrato. A Lei Nº 9.656, conhecida também como Lei dos Planos de Saúde, determina o prazo de carência para determinados procedimentos. Tatiane explica que o período é necessário para que contribua para ter direito a determinados serviços e a mensalidade do plano de saúde depende deste prazo.