Alta de gasolina reduz em 20% o consumo

Os consumidores sofreram, mais uma vez, com o aumento dos preços dos combustíveis após novo aumento que foi anunciado na última segunda-feira (5) pela Petrobras. Os preços da gasolina e diesel, agora, passaram por reajuste de R$ 0,16 e R$ 0,10 por litro, respectivamente. Esses valores são repassados das refinarias às distribuidoras. Mesmo repassando esses valores, os postos de combustíveis já registram queda de 20% nas vendas. 

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, afirma que os anúncios dos aumentos também pegam a categoria de surpresa. “É muito preocupante mais uma aumento nesse momento pois os postos estão passando por muita dificuldade. As vendas caíram 20% se comparado com a pré-pandemia. E ninguém está preparado para pagar mais caro por algo tão essencial como combustível”, pontua. 

Márcio explica que os preços que são fixados nos postos de combustíveis não são determinados pelo sindicato. “É importante que a sociedade saiba que os proprietários têm total autonomia para decidirem quais serão os preços fixados. Eles levam em razão vários fatores: localidade, concorrência. Um exemplo é que os preços de postos localizados nos setores Bueno e Maristas são mais caros do que um de um posto de bairros mais afastados”, destaca. 

O presidente explica que não há um levantamento de quantos postos fecharam diante das dificuldades enfrentadas durante a pandemia. “A construção de um posto de combustível não tem como alterar. Ele sempre será um posto de combustível. A gente nota uma rotativa de empresário. Além disso, os empresários estão tendo dificuldades de capitalizar e sempre estão buscando novas formas de captar recursos financeiros para adquirir o produto”, reforça.

Com isso, segundo Márcio, cada vez que há o aumento de preços para revenda, aumenta mais a necessidade de se conseguir ainda mais capital para ser injetado nos estabelecimentos.“Para manter os seus estoques para atender o consumidor e as demais despesas, como o pagamento de funcionários e impostos. Alguns postos já reduziram o quadro de colaboradores para tentarem sobreviver a esse período”, destaca. 

O presidente critica o fato de que a classe não contou com o auxílio ou incentivo por parte do governo estadual. “A gente sempre teve que se virar por conta própria. Não contamos nem com incentivo fiscal ou financeiro para poder atravessar essa pandemia. Isso acaba sendo ruim pois querendo não houve redução do ICMS para a gente”, finaliza.

Em março deste ano, o governador Ronaldo Caiado afirmou, através das redes sociais, que Goiás não contaria com nenhum tipo de aumento do ICMS. “Eu desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás. Ainda mais durante um período tão difícil vivido por nossos trabalhadores. Aqui não vão ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos! E não vou admitir isso”, publicou.

Autuações 

O Hoje andou por postos da cidade e notou que alguns já vendem a gasolina de 5,98 e o diesel já é comercializado 4,50. No último mês de maio, o Procon Goiás notificou 58 postos de gasolina e autuou quatro numa ação realizada contra o aumento abusivo do preço dos combustíveis. O órgão visitou estabelecimentos em Goiânia, Aparecida e Senador Canedo entre os dias 1º e 14 de maio. Entre as infrações constatadas estava a prestação incorreta de informações quanto à diferença percentual entre o valor do litro da gasolina e do etanol.

Segundo o Procon, os 58 postos notificados tiveram que apresentar notas fiscais de compra e venda de cada semana, desde janeiro até a primeira semana de maio/2021, bem como planilha de custos e outros documentos que possam justificar a possível elevação do preço. Os preços dos combustíveis ao consumidor são definidos em regime de livre mercado, considerando fatores como: custos de aquisição do produto, margem líquida de remuneração, despesas operacionais, impostos incidentes e padrão de concorrência de cada mercado

Os estabelecimentos tiveram um prazo de até dez dias para apresentarem os documentos solicitados neste PAIP – Processo Administrativo de Investigação Preliminar. Após análise pela Gerência de Pesquisa e Cálculo, caso seja constatado o abuso, a empresa responderá a um processo administrativo sancionatório cuja multa pode variar de R$ 680,00 a R$ 10.200.000,00, observando uma dosimetria que leva em consideração o porte econômico da empresa, seu faturamento e ainda a gravidade da infração.

Conforme o superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz Rodrigues, a fiscalização tem como objetivo a apuração do aumento, que ocorre em plena safra da cana-de-açúcar. “Precisamos saber a justificativa desse aumento nas bombas até mesmo para esclarecermos os consumidores”, diz.

Já no último mês de junho, os Procon Goiás realizou a visita em mais postos de combustíveis juntamente com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon). Pela primeira vez, a estratégia adotada foi diferente: além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participou in loco das visitas e solicitou a documentação fiscal. O posto pode ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo

.

Como feito rotineiramente, serão realizados os testes de quantidade e de qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços. A Polícia Civil, por meio da Decon, irá analisar eventual prática do crime de propaganda enganosa e outras condutas ilícitas envolvendo as relações de consumo.