Operação rastreia 150 hectares de desmatamentos irregulares em Goiás

A Operação Mata Atlântica em Pé, voltada para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas, identificou desmatamentos irregulares em 148,79 hectares de floresta, com aplicação de R$ 745 mil em multas aos infratores em Goiás. A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas, em Goiás, propriedades nos municípios de Água Limpa, Marzagão e Corumbaíba.

A ação no Estado contou com a participação do Ministério Público de Goiás (MPGO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a partir dos MPs estaduais com o apoio de diversos órgãos ambientais, a Operação Mata Atlântica em Pé foi deflagrada neste ano em 17 Estados da Federação.

A finalidade é identificar as áreas desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. De acordo com a coordenadora da Área de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Daniela Haun Serafim, a operação tem sido de grande relevância para o combate ao desmatamento, dando uma maior efetividade na fiscalização, conforme pode se observar pelos resultados alcançados anualmente.

Segundo informações dos órgãos de fiscalização, a operação em Goiás, nesse ano, atingiu todos os alvos, com 100% de aproveitamento. “Agora, vamos aguardar os autos de infrações lavrados pelos respectivos órgãos (Ibama e Semad), para dar continuidade ao processo de responsabilização dos infratores”.

Monitoramento

A operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, com uso de imagens de satélite. Também passou a ser utilizada, desde 2019, a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas.

O MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. Essa ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes.

Este sistema possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos.

Ampliação

Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. “Além disso, em alguns estados, como no Paraná, buscaremos o fortalecimento da responsabilização criminal, com a participação do Instituto de Criminalística, que ficará responsável por elaborar laudos técnicos, especialmente úteis nos processos criminais”, informa o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, coordenador nacional da operação.

A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais). (Especial para O Hoje)