Polícia Militar desmonta garimpo ilegal ao longo do Rio Corumbá, na zona rural de Pires do Rio

A Polícia Militar de Goiás (PM-GO), por meio do BPMAMBIENTAL, interrompeu a ação de garimpeiros que praticavam garimpo ilegal ao longo do Rio Corumbá, na zona rural da cidade de Pires do Rio, cidade localizada a 83 km da Capital, Goiânia. Na manhã da última terça-feira (25), oito pessoas foram presas e encaminhada à Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, constitui crime de usurpação explorar matéria-prima pertencente à União sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. A pena pode alcançar até cinco anos de detenção e multa. Além disso, o responsável pela atividade de mineração, além de responder criminalmente, será autuado administrativamente pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Casos anteriores

Esta não foi a primeira ação contra garimpos ilegais em Goiás deste ano. Em agosto do ano passado, o Batalhão Ambiental desmontou outro esquema de garimpo ilegal no Rio Corumbá. A Operação foi denominada Fecha Garimpo IV e foi desencadeada nos municípios de Pires do Rio e de Orizona, com o objetivo de desmontar garimpos ilegais que colocavam em risco a saúde do Rio Corumbá.

Segundo a PM, à ocasião, três pessoas foram presas e vários equipamentos, insumos e balsas utilizadas pelos criminosos foram apreendidos. O trio e os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Federal para a confecção do flagrante.

Já em setembro de 2021, após denúncia sobre possível extração de minério (areia e cascalho) irregular no Rio Crixás, o Comando de Operações de Cerrado, através do Batalhão Ambiental, deslocou à zona rural do município de Guarinos para averiguar as informações. No local, equipes da 5ª Companhia Destacada de Polícia Militar Ambiental de Goianésia, constataram o dano ambiental e a ausência de licenças ambientais. 

À ocasião, o suspeito afirmou que havia providenciado a documentação, porém o processo estava ainda em andamento. Ele apresentou uma guia de utilização expedida pela ANM – Agência Nacional de Mineração que não substitui a licença de funcionamento da referida atividade. Portanto, no momento da fiscalização a atividade estava em desconformidade com a legislação vigente. O proprietário da área foi autuado pelo artigo 55 da Lei dos Crimes Ambientais – Lei 9.605/98.

Ministério Público

Já no final de 2018, o Ministério Público de Goiás (MPGO), realizou a Operação Oxum, na região calunga do Vão de Almas, município de Monte Alegre de Goiás. A ação foi coordenada pelos promotores de Justiça Bernardo Frayha e Douglas Chegury, e teve como objetivo combater a prática de garimpo de ouro clandestino no Rio Paranã. O nome da operação significa um Orixá que reina sobra a água doce dos rios, segundo a religião ioruba.

À ocasião, durante a operação, foram localizadas balsas de garimpeiros, além de terem sido apreendidos material de garimpo e canoas. A operação prosseguiu, ainda, com o objetivo de localizar outras balsas, identificar e prender os garimpeiros e, ainda, constatar crimes ambientais graves, como o emprego de mercúrio para separação do metal precioso. O mercúrio contamina a água e os peixes, podendo causar câncer. Além disto, segundo apontam os promotores, a extração do cascalho do fundo do rio causa o assoreamento e diminuição da profundidade da calha do rio.