Informalidade é realidade de quase 32 milhões de brasileiros

O trabalho informal tornou- se uma realidade para milhões de brasileiros, principalmente após o período de pandemia que impactou diretamente na geração e manutenção de empregos. É o caso, por exemplo, de Bianca Ferreira Diniz,41, e Francisco Pereira Barros. Casados, com dois filhos de 18 anos e um neto, os dois vivem de bicos para manter as contas da casa. Sem renda fixa, eles dependem ainda de doações para conseguir se alimentar.

A família mora na comunidade Emanuele, ocupação no Jardim Novo Mundo ll, onde abrigam mais de 528 famílias que vivem em situação similar a do casal. Ela faz bicos com faxina, mas não é sempre que consegue uma renda boa todo mês. “O Francisco com reciclagem ganha em torno de R$120 a R$200. Infelizmente não é toda semana que consegue”. Os problemas na coluna dificultam ainda mais o trabalho de Bianca, mas ainda sim, ela consegue tirar cerca de R$ 400 quando o movimento é considerado bom.

“No mês de junho mesmo eu não consegui nenhuma faxina”. Ferreira se sente desamparada pelo poder público já que ela desenvolveu o problema de saúde e ainda consta que a carteira dela está assinada. Para que ela consiga resolver a situação, ela deve fazer exames a fim de conseguir um laudo para comprovar a doença. Entretanto, ela não tem condições de pagar os exames e não conseguiu vaga pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Além das dificuldades enfrentadas, ela precisa lidar com a falta de fralda para o netinho – que cuida como filho – , o leite ela consegue de doação na própria comunidade por meio da Rose Carioca, que é membro da Central Única das Favelas (Cufa GO). “O neném também gripa muito, então temos muitos gastos com medicamentos, mas por falta de uma renda fixa ela “se vira como dá”, na maioria das vezes somente com o que recebe de pessoas de bom coração.

Para almoçar ela depende do almoço fornecido todos os dias pela Rose Carioca, “mas, esta semana não teve almoço por falta de água então tenho que cozinhar com o que tenho aqui em casa. Na semana passada eu consegui uma cesta básica e com ela vou conseguindo me manter ainda, mas semana que vem já não sei o que me espera”, lamenta. 

Tipos de informalidades 

Bianca e o marido Francisco fazem parte dos 19,6 milhões de brasileiros que sobrevivem fazendo bicos para conseguirem se manter conforme aponta o Instituto Veredas por meio de dados coletados pelo Instituto Brasileiro e Estatística (IBGE) no terceiro trimestre de 2021 que foram divulgados pela Fundação Arymax e a B3 Social. 

Um trabalhador é considerado informal aquele que não tem carteira assinada, que atua por conta própria sem CNPJ ou ajuda parentes no exercício de atividades profissionais conforme afirma o IBGE. Segundo o estudo 32,5 milhões de pessoas que atuam desta forma, o que representa 48,9% das ocupações no país. O Instituto Veredas mostra que existem quatro formas de trabalhadores informais na federação, são eles: Informais de subsistência (conhecido como ‘bicos); informais com potencial produtivo (trabalhadores que não são formalizados por falta de qualificação ou custos), informais por opção e formais frágeis (que atuam por meio de contrato). 

Dos 32,5 milhões de pessoas que estão nesse quesito, 60,5% são informais por subsistência, 21,1% são formais frágeis, 16,1%são informais com potencial produtivo e 2,3% são informais por opção. O perfil traçado pela pesquisa são de pessoas predominantemente do sexpo masculino, jovem, de cor preta e baixa escolaridade. A maioria trabalha com serviços na área comercial, reparação de veículos e construção. 

Informalidade por opção 

Isaque Sousa,23, trabalha com artesanato há oito meses. Ele escolheu trabalhar na área devido a uma viagem de bicicleta que ele está fazendo pelo Brasil com o objetivo de chegar no Uruguai. Ele é natural de São Paulo e há cerca de um ano ele recebeu carona até o Acre para começar a sua peregrinação. “Como eu estou pagando essa promessa tive que arranjar algo para me manter e tive a ideia de fazer artesanato de brinco, pulseira e anéis”. Ele se mantém apenas com a venda dos acessórios e se abriga nas ruas com a barraca e os pertences que carrega consigo. 

Segundo, Isaque quer chegar no Uruguai até o fim de 2022 e depois de passar uns dias lá vai seguir para mais uma aventura só que dessa vez sem a bicicleta, apenas com a mochila para outros países como o Chile. “Mesmo depois de cumprir meu objetivo quero continuar com o artesanato, eu gosto de fazer e consigo me manter. O maior desafio é não ter um rendimento fixo, cada dia recebo um valor diferente, outros simplesmente nada”, conta. 

Lucas Batista, conhecido como Pequi, 26, é artista de rua há quatro anos e resolveu trabalhar nos semáforos nas ruas de Goiânia por gostar. “Eu achei nesse tipo de arte a oportunidade de fazer o que eu gosto e ainda consigo me manter com o que eu ganho”. O artista trabalha seis horas por dia principalmente na Alameda Botafogo e Rua 4. “Aqui a minha maior dificuldade é o sol”, brinca. 

Mas, ele conta que até que ele ganha bem, mas não tem como mensurar uma média mensal porque é bem incerto. Batista pretende futuramente estudar para se profissionalizar mais, mas ele não pretende deixar o malabarismo de lado por um bom tempo.“Eu quero fazer um curso de culinária. Não acho que vou ficar a vida toda no semáforo, mas pretendo ficar mais um tempo”. Ele aprendeu a arte nas ruas com amigos e acabou se encantando por essa forma de fazer arte. 

Consequências da informalidade 

A Fundação Arymax explica que existem hipóteses que expliquem a informalidade. As políticas públicas em que o poder público pode estimular em maior ou menor medida a prática da informalidade; a conjuntura econômica, que remete ao crescimento econômico; escolha individual que se baseia na redução de oportunidades; escolha individual que leva em consideração a precarização do mercado de trabalho formal e a relação de desconfiança com o poder público; e por fim a estrutura produtiva que é a dificuldade de reduzir a informalidade devido à estrutura produtiva.

A informalidade também pode gerar consequências de forma individual, empresarial, ao poder público e para o sistema econômico. O trabalhador que não tem carteira assinada está propenso a ser exposto em atividades laborais e a insegurança financeira. As empresas informais não podem celebrar contratos com o mercado informal. No caso do poder público o fator pode acarretar evasão fiscal para que seja exigido fiscalização. E para o sistema econômico pode gerar diminuição de consumo por parte da população conforme afirma a Fundação Arymax.