Cotas em concursos: Saiba porque universidade sorteiam vagas para contratar professores negros

O Brasil vem tentando, a mais de 8 anos, diversificar o perfil de professores nas universidades públicas, mas de acordo com dados recentes, apenas dois a cada 10 são pretos ou pardos.

É obrigatória a reserva de 20% das vagas de concursos públicos federais para candidatos negros. Porém, as instituições só passaram a cumprir as cotas a partir de 2018, por conta de uma interferência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, realizada em junho de 2017, que a academia encontrou alternativas para garantir a diversidade no corpo docente. Atualmente, para a integração de novos professores negros, é realizado uma espécie de ”sorteio de vagas”, implementada gradualmente. 

O que a lei estabelece?

Em 2014, a Lei 12.990, válida por 10 anos, estabeleceu que 20% das vagas disputadas em concursos públicos deveriam ser reservadas para candidatos autodeclarados pretos ou pardos. Mas, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice não foi respeitado.

Mesmo com as cotas para negros nas universidades federais, 36,9% dos professores ainda são homens brancos. E pouco mais de 5% entre as 18 mil vagas ofertadas foram exclusivas para docentes negros, entre 2014 e 2019. 

Em outros setores, houve uma mudança mais nítida no perfil dos servidores. No Executivo Federal, por exemplo, em 2013, 32,1 % eram negros; já em 2020, seis anos depois, o índice saltou para 43,5%.

Como funciona o sorteio de vagas? 

Ao procurar entender como o preenchimento de vagas não é realizado da forma correta, o ministro Luís Roberto, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que seria necessário adotar medidas alternativas para ampliar a representação racial nos casos de concursos com menos de três vagas. 

Entre as estratégias, estavam os sorteios. “Se forem, por exemplo, 20 vagas para professor, uma em cada departamento da universidade, um sorteio define quais delas serão ocupadas por negros”, explica o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa) .

Outra alternativa, mas abrange, é fazer a chamada de ‘‘escalonamento de branquitude’’. Ou seja, se o departamento for 100% integrado por brancos, deve-se contratar negros até que eles atinjam 20%.