Cerca de 300 enfermeiros e técnicos de enfermagem de Goiânia realizaram novo protesto na sexta-feira (9) e ameaçam greve caso a medida do Supremo Tribunal Federal (STF) não seja derrubada. O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que criava o piso salarial para a categoria. O último ato foi realizado pelos profissionais em frente ao Hospital das Clínicas (HC-UFG), no Setor Universitário. 

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg), Roberta Rios, afirma que a categoria vai continuar na luta contra a suspensão do piso. Os protestos também aconteceram em outras cidades do país, conforme orientação do Fórum Nacional da Enfermagem.

“A nossa expectativa é que até semana que vem a gente já tenha uma resolução sobre essa votação da liminar. É muito importante que a categoria se mantenha mobilizada, na luta, porque isso nos dá visibilidade. Nós, enfermeiros, auxiliares e técnicos somos quase 1% da população brasileira, uma categoria numerosa e indispensável na saúde. A gente não quer nada mais do que já é direito nosso”, apontou a presidente. 

Os sindicatos e entidades foram informados que estaria sendo realizada uma negociação com o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a presidente do Sieg, Roberta, a informação é de que a decisão do ministro estava sendo discutida com os demais membros da Corte na última sexta. 

Piso e carga horária 

Os enfermeiros ainda não possuem uma lei para estabelecer o piso e carga horária da categoria. Até o momento, existe uma convenção coletiva da rede privada que define o piso conforme a carga horária, explica Roberta. “Temos prefeituras, por exemplo, fazendo credenciamento para pagar R$ 2,2 mil, enquanto outras pagam o dobro. Não temos um piso nem uma média salarial”, aponta. 

Desse modo, a categoria deve lutar contra a suspensão do piso. Para a presidente, a aprovação do piso salarial se deu pela luta dos trabalhadores da enfermagem. “Essa é mais uma afronta contra aqueles que sempre estiveram na assistência. É uma afronta que vai de encontro com os interesses dos patrões”, critica.

Suspensão 

No último dia 4, o ministro Luís Roberto suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O ministro frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. “Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, completou.