Cresce arrecadação de multas

Gabriel Araújo*

Nos dois primeiros meses deste ano a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aumentou em mais de 27%. De acordo com o Governo Estadual, foram arrecadados R$ 140 milhões no período, durante o primeiro bimestre do ano passado o valor arrecadado foi de R$ 110 milhões.

Para o gerente responsável pela organização das taxas do IPVA, Nivaldo Damasceno, o aumento se deve a maior arrecadação de multas, que já chegam a R$ 12 milhões este ano, o equivalente a um aumento de 17,9% em relação ao ano passado. “Em segundo lugar, o mercado de veículos cresceu em média 9% ano passado, o que fez também aumentar a obrigatoriedade de IPVA para este ano”, afirmou o gerente.

A partir de 2019, mais de 750 mil veículos terão isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás. A medida isenta veículos com dez anos ou mais e foi determinada no último mês de fevereiro pelo Governador do Estado, Marconi Perillo, após a assinatura da lei que criou a concessão de seis rodovias em Goiás.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a lei não tem efeito este ano, devido o fato gerador do IPVA para veículos usados é 1º de janeiro de cada ano. “A Secretaria da Fazenda esclarece que a lei 19.999/2018, sancionada pelo governador em fevereiro, que altera o Código Tributário Estadual (lei 11651/91), na parte que trata de isenção do IPVA, isentando veículos a partir de 10 anos de uso, embora vigente, só terá efeitos a partir de 2019 no que diz respeito a esse imposto. Isso porque, conforme o próprio CTE, artigo 91, o fato gerador do IPVA para veículos usados é 1º de janeiro de cada exercício”, completou.

A Sefaz ainda lembrou que as datas limites para o pagamento já foram definidas e que continuam valendo. “O calendário continua normal para todos os contribuintes. O pagamento devido pelos proprietários de veículos acima de 10 anos de uso deve ser realizado normalmente, sob pena de contrair débitos com a Fazenda Pública Estadual”, concluiu o órgão.

Frota da Capital

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) a frota da Capital registrou um aumento de quase 100 mil veículos nos últimos quatro anos, passou de 1.087.756 veículos em 2013, para 1.172.723 no ano passado. Se levarmos em consideração a população da Capital, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) Goiânia em quase 1 milhão e meio de pessoas, Goiânia possui mais de um carro por pessoa.

Ainda segundo o Detran, Goiânia possui uma frota com menos de 10 anos de uso, a maioria dos carros que circula na Capital foi fabricada em 2011, cerca de 77 mil veículos foram fabricados neste ano. Os anos de 2013 e 2012 seguem em seguida, com 71 mil e 70 mil veículos fabricados. De acordo com o levantamento, veículos fabricados a partir de 2003 somam quase 176 mil veículos.

Datas

A data limite para o pagamento da primeira parcela de placas que terminam no número 4 e a segunda parcela de placas com final três ocorre no próximo dia 10. Placas do Estado que terminam em dois tem até o dia 11 para efetuar o pagamento do IPVA a vista.

Segundo o Detran, para os proprietários que não receberam os boletos, é preciso se direcionar a uma unidade do Vapt Vupt para obter o Documento de Arrecadação Estadual (DARE) ou, ainda, acessá-lo pela internet, nos sites da Sefaz ou do Detran-GO. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).