Mais médicos: entenda as regras do programa relançado pelo governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, com abertura de 15 mil novas vagas. De acordo com o Ministério da Saúde, serão selecionados até o final deste ano, cerca de 28 mil profissionais, com destaque para áreas de extrema pobreza. 

Segundo a pasta, o objetivo é ofertar atendimento médico gratuito e de qualidade a mais de 96 milhões de brasileiros a partir do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro atendimento, que deve acontecer nas unidades básicas de saúde (UBSs), permite o acompanhamento da situação de saúde da população e auxilia na criação de estratégias de prevenção e redução de doenças e de complicações associadas.

“O foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, disse o presidente em cerimônia realizada em Brasília.

Mudanças

Das novas vagas, 5 mil serão abertas por meio de edital neste mês. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. De acordo com o ministério, essa forma de contratação oferecerá às prefeituras menor custo e maior agilidade na reposição de profissionais. Segundo o governo federal,  o investimento neste ano será de R$ 712 milhões.

Poderão participar profissionais brasileiros e intercambistas, formados no exterior ou estrangeiros, que atuam de acordo com o Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.

• Para reduzir a desistência de parte dos profissionais, o novo programa irá permitir que os médicos participantes façam especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.

• Em apoio às médicas, será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

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