Preço para tirar CNH em Goiás registra aumento de até 47%

Um dos principais sonhos de quem completou 18 anos é tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Esse desejo, porém, passou a custar mais caro em Goiânia, especialmente depois que a inflação atingiu os dois dígitos. E nos últimos anos, devido a pandemia, muitas pessoas têm ‘empurrado com a barriga’ a vontade de conduzir os veículos automotores.

Na capital, o preço médio para tirar a primeira habilitação de carro e moto (categoria AB) em 2020 era de R$1.698. Já, em 2023, o preço médio encontrado pelo Jornal OHoje está em R$ 2,450, um aumento de 47%. Essa variação foi obtida após o contato e a pesquisa desta reportagem com sete Centros de Formação de Condutores (CFCs), de quatro diferentes regiões da cidade (Leste, Sul, Noroeste e Central). 

Ao questionar as autoescolas, todas explicaram que as constantes altas da gasolina são o principal fator do reajuste do valor da CNH, já que as taxas cobradas pelo Detran Goiás (Departamento Estadual de Trânsito), são fixadas e reajustadas anualmente. Em média, o valor do processo da categoria AB dos CFCs cobrem exames (190,00), curso teórico (340,00), telemetria (150,00), aulas de moto (400,00 sendo 20,00 cada), aulas de carro (800,00 sendo 40,00 cada) e a taxa do DETRAN (687,20), que somadas, contabilizam R$2.477,20.

Gabriel Batista Trindade, 28, trabalha como analista de controladoria, e pretendia tirar a CNH de categoria AB, mas com o alto valor, optou somente pelo carro. “Como possuo carro, dei prioridade de tirar somente a de carro. Só a carteira B encontrei no preço de R$ 2.000. Mas você tem que vasculhar muito para encontrar um preço inferior a 1.900,00”, conta. Ele argumenta que conseguiu encontrar uma por R$ 1.870.  “Além de se preocupar bem com o valor, temos que dar atenção a referências, saber se a autoescola é de confiança e olhar bem o histórico”, destaca.

Segundo ele, um dos motivos para postergar a licença para dirigir foi o valor. “Infelizmente vivemos em um país onde para tirar a habilitação devemos estar atrelados a Autoescola, o que faz o processo ficar cada vez mais caro. Acredito que precisamos de liberdade e poder de escolha. Seria um sonho pagar somente as taxas do DETRAN. Tenho fé que um dia isso mude, principalmente com o PL que está rodando na câmara dos deputados 4474/2020”, completou Gabriel.

Quando deu entrada em seu processo, Geisa Peixoto, 23, pagou cerca de R$ 1.900,00, mas devido às dificuldades com os testes de direção, acabou reprovando duas vezes. “Na época fiquei triste e desanimada, e quando fui voltar com as aulas agora estavam me cobrando uma taxa de 300,00 reais para ‘reativar a matrícula’. Além de todo gasto que tive, e depois de pagar os retestes, mais essa novidade assustadora que a autoescola me cobrou”, expõe a jornalista.

Um caso diferente é o de Luis Felipe Lima Sousa, 21, que abriu o processo de CNH dois meses antes da pandemia, em 2020. Ele conseguiu pagar mais barato, e hoje é habilitado para conduzir carro e moto. “Quando dei entrada, pesquisei bastante e acabei pagando R$ 1.630. A única taxa a mais que desembolsei foi 250 reais do reteste da prova prática de carro. Depois disso deu tudo certo”, comemora o estudante. Mas recentemente, sua mãe, Nilva Lima Silva, 46, deu entrada para o processo de categoria A (moto), e teve de pagar quase o mesmo valor do filho de 3 anos atrás.

“Ta tudo tão caro que não me estranhou o aumento no valor. Para a gente que possui uma condição de renda reduzida é complicado. O pior é que quando optamos em pagar parcelado, a maioria das autoescolas pedem o valor da taxa do Detran paga à vista, e só parcela o restante dos gastos. Mas não vi outra saída, e optei em fazer na CFC aqui do setor. Todo processo saiu por R$ 1.550”, desabafa a auxiliar de serviços gerais.

Como o CFCs são prestadores de serviços, a advogada Iorrany Teixeira explica que é lícito que se estabeleça valores a serem cobrados pelas aulas e demais serviços. “Para que a relação com o cliente seja transparente e legalmente fundamentada, é imprescindível que todos os serviços e valores cobrados sejam declarados no contrato firmado no ato da matrícula do aluno neste CFC”, analisa.

A especialista destaca que também é obrigatório, pelo prestador do serviço, e direito do cliente, que sejam emitidas as respectivas Notas Fiscais pelos serviços / produtos prestados. “O aluno deve ter em mente que nesta relação comercial ele é um tomador de serviço (cliente) e, como tal, tem total liberdade de analisar o que lhe está sendo proposto em serviços e valores e, a partir daí, decidir se convém contratar o serviço desta empresa”, destaca.

Ela orienta que caso o aluno ou cliente identifique qualquer irregularidade ou abuso na cobrança de valores, este tem a opção (liberdade) de procurar outra empresa (CFC), assim como denunciar nos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON). Nossa reportagem entrou em contato com o Detran Goiás para obter maiores informações sobre o aumento, porém não obtivemos retorno até o fechamento desta edição.

CNH Social

Para ajudar pessoas de baixa renda a obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o governo federal estabeleceu o programa CNH Social, a que alguns dos estados brasileiros aderem, incluindo Goiás, que lançará nova edição em 2023. O programa é voltado para cidadãos que não têm condições financeiras para pagar pelo processo de habilitação. Com o programa, todo o processo acaba sendo custeado pelo estado, e o cidadão só precisa se preocupar em fazer inscrição e focar na habilitação em si.

O programa prevê gratuidade da habilitação a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino e moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Serão reservados 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Serão oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três repetições de testes gratuitos por meio de parcerias com os centros de formação de condutores.

Para conceder a gratuidade, o Detran fica autorizado a celebrar convênios ou outros ajustes com centros de formação de condutores, clínicas médicas e psicológicas e instituições de ensino, assim como com órgãos das administrações públicas municipal, estadual e federal, organizações não governamentais, empresas privadas responsáveis por qualquer etapa necessária para o atendimento do programa.

No momento da inscrição, o candidato pode concorrer a apenas uma das categorias, que são: habilitação gratuita nas categorias A ou B, ou ainda adição de categorias A ou B, além da possibilidade de mudança da categoria B para a D, opção em que o número da CNH, válida, deve ser informado no momento da inscrição.

Para participar, os interessados devem fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) e estar ativo há, pelo menos, quatro meses, ter idade igual ou superior a 18 anos e saber ler e escrever. Todos os municípios serão contemplados, sendo 40% das vagas destinadas aos moradores da capital e 60% para os demais municípios.