Erosão no Recanto das Emboabas ameaça subestação de energia

Gabriel Araújo*

Uma erosão no setor Recanto das Emboabas, em Aparecida de Goiânia, segue há mais de dois anos sem conserto e já começa a afetar a subestação de energia da Enel Distribuição Goiás. No local estavam lotes particulares e ruas, agora um cratera com cerca de 35 metros já colocou as casas em situação de risco.

Em resposta aos questionamentos do O Hoje, a Enel informou, por meio de nota, que está acompanhando a situação do solo no Recanto das Emboabas que notificou a Prefeitura de Aparecida de Goiânia sobre o avanço recente da erosão próxima à Subestação Real, solicitando medidas de contenção nesta região.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o projeto de contenção da erosão no Recanto das Emboabas está pronto e a administração municipal tem buscado recursos junto ao Governo Federal para a realização da obra.

No último mês de fevereiro, quando uma equipe do jornal O Hoje visitou o mesmo local, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, afirmou por meio de nota da Seinfra, que o projeto de infraestrutura para pavimentação do Recanto dos Emboabas foi encaminhado ao Ministério das Cidades e aguarda posicionamento do Governo Federal para liberação de recursos. “O projeto prevê aterro e compactação do solo nos pontos erosivos, construção de sistema de captação e de drenagem de águas pluviais e também a pavimentação das vias do bairro”, escreveu na época.

A população diz que espera alguma ação. Para o empresário Daniel Bonfim, que mora na região, o problema começou devido à força da água. “Essa parte onde a erosão está é um ponto que recebe a água da chuva dessas duas ruas, não têm uma forma de diminuir a força da água e as bocas de lobo que foram retiradas pela prefeitura”, contou.

Outra preocupação é com a nascente que se encontra próximo à erosão. “A gente tem uma nascente ali, tem que ter todo um cuidado com isso. A água hoje é mais importante que qualquer coisa, se tiver uma mina de ouro próximo à nascente a gente nem deve mexer”, lembrou.

Erosão

Em abril desde ano, O Hoje visitou outra erosão em Aparecida de Goiânia. Localizada na Vila Brasília, a erosão já chegou à via e preocupa os moradores. O aposentado Abelardo da Silva, de 74 anos, contou à reportagem que a falta de ação dos órgãos municipais trouxe uma sensação de abandono. “Ela vem caminhando rapidamente no rumo das casas”, afirma o morador. “Quando o tempo está feio, armado para chuva, tenho medo de que a erosão aumente mais, porque a água da chuva é perigosa”, completa. 

Tipografia do solo influencia na formação de erosões 

O solo encontrado em Aparecida de Goiânia possui características que influenciam na formação de erosões. De acordo com o professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Roberto Malheiros, a formação geológica de toda a região municipal conta com uma mistura de solo arenoso e argiloso. 

O professor, que também é geólogo, lembrou que além das características do solo, um dos principais problemas constatados quanto à formação de erosões é a gestão da água. “O problema da erosão começa justamente com a retirada da proteção do solo. Esse processo é visto em várias fases e começa com uma pequena erosão até chegar ao ponto em que elas se tornam enormes”, conta. 

Conforme ele, a utilização moderada e consciente da água pode ser um fator a favor de diminuir os riscos de erosões. “Outra forma de diminuir o processo de erosão é usar com moderação os licitadores de energia. Hoje, um dos grandes problemas não só de Aparecida, mas de outros municípios goianos, está relacionado aos mananciais”.

Plano Diretor 

Aparecida de Goiânia tem seu primeiro Plano Diretor datado do ano passado. Em pesquisa da Universidade Estadual de Goiás (UEG), o geógrafo Wesley da Silva Belizário disse que o município possui apenas instrumentos legais, como as Leis n° Lei Nº 548 de 12/10/85, Plano Plurianual do Município de Aparecida de Goiânia, Lei Municipal Nº 1.707, além da lei de postura, lei de parcelamento e código de Edificações, para direcionar a gestão estrutural do município.

O Plano Diretor do município contou como estudo subsidiário o Diagnóstico Básico sobre o município. “Esse documento contem os dados levantados e as análises urbanas e ambientais sobre o território e sua ocupação, cujo objetivo foi embasar a composição de diretrizes para o desenvolvimento urbano e ambiental nos princípios da sustentabilidade, e fundamentar os demais documentos que compõem o Plano Diretor”, explica o geógrafo. 

Legislação

Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as Áreas de Preservação Permanente, conhecidas como APP’s, foram instituídas pela última versão do código florestal em maio de 2012. Essas áreas buscam proteger o solo e corpos d’água de ocupação inadequada, além da prevenção de inundações e enxurradas. “A função ecológica de refúgio para a fauna e de corredores ecológicos que facilitam o fluxo gênico de fauna e flora, especialmente entre áreas verdes situadas no perímetro urbano e nas suas proximidades”, afirmou o órgão.

Para o MMA, o não seguimento destas normas é prejudicial tanto para o meio ambiente quanto para as populações dos centros urbanos. “Os efeitos indesejáveis do processo de urbanização sem planejamento, como a ocupação irregular e o uso indevido dessas áreas, tende a reduzi-las e degradá-las cada vez mais. Isso causa graves problemas nas cidades e exige um forte empenho no incremento e aperfeiçoamento de políticas ambientais urbanas voltadas à recuperação, manutenção, monitoramento e fiscalização das APP nas cidades”, completou.

A Lei nº 12.651 estabelece normas sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal e busca o controle e a prevenção dos possíveis danos causados ao meio ambiente provenientes da exploração indevida das florestas.

Preocupação 

A destruição de nascentes é uma preocupação diária para especialistas em abastecimento hidrológico. A lei federal define o uso prioritário da água para o consumo humano e limpeza de animais. A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) indicou ao Estado que medidas urgentes para conter a situação de escassez hídrica eram necessárias.

O regime de chuvas vem diminuindo nos últimos 20 anos nas Bacias dos Rios Meia Ponte e João Leite, e a expectativa de precipitação pluviométrica para o período de fevereiro a setembro deste ano aponta para uma grande probabilidade de chuvas abaixo da média. O Governo afirmou que a medida visa evitar uma nova crise de abastecimento de água, como a que ocorreu na Região Metropolitana de Goiânia enfrentou nos meses de setembro a outubro de 2017, quando ocorreram limitações no fornecimento de água em alguns setores da capital. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)