Prefeitura lista obras que serão contempladas com empréstimo

O valor de R$ 710 milhões do empréstimo aguardado pela Prefeitura de Goiânia será dividido em quatro ou cinco parcelas. Segundo a Secretária Municipal de Finanças (Sefin), a maior parte será paga a partir de 2025, garantindo investimentos para os próximos anos e futuras gestões. Segundo o secretário municipal da pasta, Vinícius Alves, essa operação será avalizada pela União, que irá verificar situação financeira da Capital antes de aprovar a solicitação. 

“Nosso objetivo é fazer com que esses investimentos, que são básicos, necessários e que a população precisa, sejam concretizados. O prefeito está pensando na entrega para a população. Se isso vai ser realizado após o período eleitoral ou não, não é a preocupação dele.  A preocupação é a reforma de unidades de saúde, é a construção de Cmei para reduzir o déficit de alunos em sala de aula, é o asfalto que enfrentamos todos os dias. São obras necessárias”, afirmou Vinícius Alves. 

O empréstimo pleiteado pela prefeitura conta com um cronograma extenso que pretende garantir os investimentos na capital de Goiás para os próximos anos. Dentre as pastas beneficiadas estão a saúde, infraestrutura e educação, que receberam os repasses financeiros para assegurar a execução de obras fundamentais para a população goianiense. O secretário explicou ainda que o valor é o teto e que as liberações serão realizadas de acordo com a execução da obra, sendo que a expectativa é de que uma ou duas parcelas sejam executadas em 2024.  

“As liberações vão ser condicionantes ao ritmo de execução das obras. A gente tá pretendendo uma liberação em quatro ou cinco vezes. Um padrão que vem se repetindo em outras gestões. Você consegue o empréstimo, mas a execução vai perdurar para as próximas administrações. Acredito que em cinco vezes, a gente deve garantir uma ou duas parcelas esse ano e o restante será para a próxima administração, independente da reeleição do prefeito”, explicou. 

Em um documento que o Jornal O Hoje teve acesso com exclusividade, um dos incisos dos artigos que constam no documento assinado pelo prefeito Rogério Cruz institui que ‘as obras em andamento que tiverem parcelas pagas com recursos do tesouro municipal entre a publicação da Lei até a efetiva contratação da operação de crédito, fica o Poder Executivo municipal autorizado a remanejar os recursos do empréstimo liberado é contratado para as obras de recapeamento e reconstrução asfáltica, limitado ao valor custeado com fontes ordinárias do Município’.

Questionado sobre a solicitação de mais dados sobre a operação financeira por parte do Ministério Público (MP), o secretário de Finanças disse que o pedido é normal e usual na democracia, mas que vê uma antecipação de etapas do processo. “Estamos antecipando etapas que necessariamente os demais órgãos de controle, como a Secretaria do Tesouro Nacional, vão verificar, vão checar, vão validar. Sem o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal eu não consigo dar andamento a uma série de situações no processo de obtenção de empréstimo”, disse. 

Vinícius Alves explicou que, após a aprovação pela Câmara Municipal, as informações solicitadas pelo MP serão verificadas e validadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), uma vez que a União é avalista do empréstimo junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. “Após a aprovação legislativa eu entro no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional com um pedido de verificação de limites. Ali eu preciso anexar toda a documentação fiscal, contábil e regularidade do município de Goiânia. Tenho que anexar a adimplência junto aos órgãos de controle, além do comprimento dos limites constitucionais”, disse.

“Apóa tudo isso, a secretaria vai validar e checar todas essas informações de novo, diligenciando, pedindo esclarecimentos. Depois de todo esse trâmite, a secretaria pode ou não, ainda tem o não, conceder o empréstimo. Quando eu vejo solicitar informações sobre saúde financeira, se vai quebrar a regra de ouro ou não, eu vejo a antecipação de uma etapa que a Secretaria do Tesouro Nacional vai verificar”, pontuou o secretário de Finanças. 

Vinícius Alves também antecipou a arrecadação do município em 2023, apresentando um aumento significativo, e ao mesmo tempo, estimou com prudência os recursos previstos para 2024. O balanço municipal ainda será apresentado para a Câmara Municipal. “Em 2023 nós fechamos o ano arrecadando R$ 8,231 bilhões. Eu estimei um orçamento de R$ 7 bilhões. Normalmente você acaba tentando projetar para o próximo ano um valor muito mais alto. Mas em razão da prudência, em razão da segurança, a gente fez uma elevação do planejamento orçamentário saindo de R$ 8,2 bilhões para R$ 8,7 bilhões. O planejamento é a base de tudo, o planejamento evita o desequilíbrio”, finalizou.

Confira a lista:

Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra)

• Pavimentação e Galeria no Bairro Chácara São Joaquim — R$ 19.525.985,58

• Ampliação de rede de drenagem na Ponte Av. C – Recreio Panorama (sobre Córrego Caveirinha) — R$ 502.249,08

• Ampliação de drenagem da Rua Diamantina e adjacências – Vila Pompéia — R$ 1.184.793,37

• Ampliação de drenagem Rua Cruz Alta e adjacências – Vila Maria Luíza — R$ 2.559.652,72

• Ampliação de drenagem da Avenida Nicolau Copérnico e adjacências – Vila Legionária — R$ 836.106,86

• Ampliação de rede de drenagem da Rua Pintassilgo – Parque das Laranjeiras — R$ 2.430.629,52

• Ampliação de drenagem no Jardim Goiás – Parque Flamboyant — R$ 6.149.853,78

• 500 km de recapeamento e reconstrução asfáltica em todo o município — R$ 523.427.446,73

• Pavimentação e Galeria no Bairro JARDIM NOVA PETRÓPOLIS — R$ 3.572.806,26

• Processo licitatório para contratação de empresa para Fornecimento de CONCRETO BETUMIOSO USINADO A QUENTE para todo município — R$ 3.995.136,04

• Reconstrução e Restauração de Pavimento Asfáltico Lotes 02/03/04 – 630 km — R$ 23.797.032,71

• Ampliação de rede de drenagem em torno do Bosque dos Buritis – Setor Central, Setor Oeste e Setor Aeroporto — R$ 15.622.478,34

• Pavimentação e Galeria no Bairro Residencial Elizene Santana — R$ 9.751.139,08

• Pavimentação e Galeria no Bairro Residencial JK — R$ 10.021.070,03

• Pavimentação e Galeria no BAIRRO SÍTIO RECREIO DO IPÊ – TRECHO 3 (conclusão de obra) — R$ 3.919.832,69

• Pavimentação e Galeria na RUA DA DIVISA – SETOR JAÓ — R$ 7.268.057,29

• Obra de Arte Especial Av. Leste Oeste com Av. Castelo Branco, Bairro São Francisco — R$ 5.189.758,01

Total destinado a Seinfra: R$ 639.754.028,09

Secretaria Municipal de Saúde (SME) 

• Implantação de Quadra na EM JOÃO BRAZ — R$ 588.693,60

• Implantação de Quadra na EM JALLES MACHADO — R$ 605.248,32

• Implantação de Quadra na EM DEP. JAMEL CECÍLIO — R$ 803.649,91

• Implantação de Quadra na E.M. JAIME CÂMARA — R$ 613.512,15

• Implantação de Quadra na E.M. OLEGÁRIO MOREIRA — R$ 906.103,07

• Implantação de Quadra na EM ARY RIBEIRO — R$ 948.133,21

• Implantação de Quadra na EM JARDIM ATLÂNTICO — R$ 1.021.856,34

• Implantação de Quadra na EM SEBASTIÃO ARANTES — R$ 798.680,72

• Implantação de Quadra na EM VITOR HUGO LUDWIG — R$ 629.446,53

• Implantação de Quadra na EM ENG. ROBINHO — R$ 923.482,46

• Implantação de Quadra na EM Profa. DALKA LELIS (Antiga EM Orlando de Morais) — R$ 459.178,39

• Conclusão do CMEI RES. BARRAVENTO — R$ 1.100.610,60

• Conclusão do CMEI RES. MENDANHA — R$ 755.599,38

• Conclusão do CMEI ST. PARQUE ATHENEU II — R$ 1.230.656,71

• Conclusão do CMEI VILA SANTA HELENA — R$ 483.551,50

• Conclusão do CMEI JD CERRADO 7 — R$ 2.317.511,26

• Conclusão do CMEI JARDIM SÃO JOSÉ — R$ 3.252.364,11

• Conclusão do CMEI ARISTOCLIDES TEIXEIRA — R$ 2.002.247,54

• Conclusão do CMEI JARDIM MARILIZA — R$ 722.882,15

Total de obras em educação: R$ 20.163.407,95

Secretária Municipal de Saúde (SMS) 

• Unidade de Saúde da Família Aroeiras — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Novo Mundo — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Santo Hilário — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Brisas da Mata — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Eldorado Oeste — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Mirabel/Nunes Morais — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Condomínio das Esmeraldas — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Grajaú/Caravelas/Andreia Cristina — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Santa Fé — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Alice Barbosa — R$ 4.552.960,36

• Unidade de Saúde da Família Jardim Curitiba — R$ 4.552.960,36

Total de obras em Saúde: R$ 50.082.563,96