Goiás registra baixo nível histórico de bebês recém-nascidos sem registro

O ano era 2022 e Goiás acabava de ganhar 90.331 goianos somando aos mais de 7 milhões de pessoas, segundo novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em abril de 2024. Contudo, o que surpreendeu Bruno Quintiliano, vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO) e outros membros da diretoria dos cartórios de Goiás foi uma redução de uma série histórica desde 2015 no número de crianças nascidas sem registro. Um percentual de 1,42% de pessoas sub-registradas.

De acordo com ele, isso pode representar uma mudança cultural ocorrendo na mente dos goianos diante da necessidade dos documentos, já que a certidão de nascimento é o alicerce de todos os outros documentos. Além disso, também é a base e a ferramenta de onde as pessoas conseguem garantir os seus direitos previstos na Constituição brasileira de 1988. “Nós acreditamos que as pessoas estão mais responsáveis não somente com a sua documentação, mas também com os seus direitos”, relata Bruno.

Ele também atribui essa conquista a várias ações feitas em 2015 pelo colegiado para diminuir o sub-registro no estado com objetivo de facilitar e diminuir o tempo da emissão dos documentos. De acordo com Bruno, desde 2015 a certidão de nascimento e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) podem ser feitos nas próprias maternidades durante o período em que a mãe fica de repouso nos hospitais. Vale lembrar que todo o serviço de registro nos cartórios é gratuito desde 1992 pelo Estatuto da Criança e do Adolecente. 

Além disso, as ações do poder judiciário também facilitaram para casos específicos que antes poderiam ser um empecilho na inscrição. Em casos onde as mães solteiras que não sabem do paradeiro do pai podem fazer o registro apenas com o nome da mulher e possa dar um indicativo da presença do pai ao cartório. Este caso se enquadra no programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que faz a procuração do indivíduo para que dê suporte financeiro ao filho. 

Apesar do baixo índice em Goiás, muitos outros estados, sobretudo da região norte, continuam com índices de sub-registro superiores a 10%. Como exemplo, o Paraná é o melhor estado com índice de registro de nascimento, com apenas 0,17% das crianças sem a certidão de nascimento. Porém, o estado de Roraima tem o maior percentual de sub-registro do país com 14,2%. Um motivo para essa disparidade é a alta esparsidade entre as cidades do interior e baixa infraestrutura relativa com outras regiões do país.

Já a região Centro-Oeste ficou em terceiro lugar nas regiões com sub-registros com apenas 1,21%. De acordo com a pesquisa do IBGE, a região Sul do país é a que possui o menor índice de sub-registro, 0,21%, seguido pelo Sudeste, 0,35%, Centro-Oeste, 1,21%, Nordeste, 1,66% e Norte, 5,11%. Dos estados que compõem o Centro-Oeste, o Distrito Federal (DF) possui o menor índice com 0,27%, seguido por Mato Grosso do Sul (MS) com 0,83%, Goiás (GO) com 1,42% e Mato Grosso (MT) com 1,71%.