Governo de Goiás descarta cobrança de taxa ambiental na Região Metropolitana de Goiânia
O tributo chamado de sócio-ambiental é mais uma medida polêmica sobre o racionamento de água. A proposta foi apresentado por Comitê integrado – Fonte: reprodução.
Por: Nielton Soares
Nielton Soares
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), voltou atrás, na tarde de segunda-feira (16), sobre a proposta de se cobrar taxa ambiental na conta de água das residências da Região Metropolitana de Goiânia.
Inicialmente, a medida foi apresentada pelo Comitê Permanente de Gestão Integrada para o Enfrentamento da Crise Hídrica na Bacia Hidrográfica do Alto do Meia Ponte, que é composto por 20 representantes dos segmentos públicos, privados e do terceiro setor. O objetivo é discutir ações para aumentar a produção de água a curto, médio e logo prazo.
Por meio de estudo, se constatou que há um custo para recuperação da bacia, sendo necessário adotar medidas para investimentos. Como foi o caso da proposta em cobrar taxa ambiental nos dez municípios abastecidos pelo manancial.
Por nota a secretária afirmou que o tributo, que seria chamado de sócio-ambiental, foi uma das várias hipóteses apresentadas na primeira reunião do grupo. Porém, a medida não faz parte dos projetos elaborados pelo governo estadual.
Ainda no texto, a pasta destacou que houve uma consulta ao Ministério do Meio Ambiente um plano de parceria para a busca de recursos internacionais. Uma vez que o projeto Meia Ponte foi um dos três planos brasileiros eleitos como beneficiários.
Crise de água
O baixo volume de água do Rio Meia Ponte já teve a apresentação de várias medidas de racionamento. Além disso, segunda (16), houve a abertura de barragens como em Santo Antônio de Goiás , na tentativa de bater o manancial acima de 1.500 l/s. Outras 72 represas estão sendo cadastradas como potenciais aberturas das comportas.
A mais polêmica das medidas, além da cobrança de taxa ambiental, foi do rodízio do abastecimento, sendo interrompido a cada dois dias , isso por regiões de Goiânia e Aparecida. Na região rural, a redução de outorgas de captação em 50% e irrigações apenas durante a noite . Ações de fiscalizações foram intensificadas com apoio da Polícia Militar e Bombeiros.
