MP-GO recorre ao STF para suspender liminar que permitiu funcionamento de academias
Segundo órgão ministerial, que teve o mesmo pedido negado na Justiça estadual, liberação é um 'perigo real para o sistema público de saúde'| Foto: Divulgação
Por: Redação
Eduardo Marques
O Ministério Público de Goiás recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na noite desta segunda-feira, 25, com pedido de suspensão da liminar que permitiu a abertura das academias no Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, que alega falta de embasamento científico que justifique a abertura dos espaços.
“A decisão cuja executoriedade o Ministério Público pretende suspender está fundada – para além das platitudes lançadas na defesa dos benefícios da atividade física – em critérios que desconsideram as evidências científicas e os dados técnicos de órgãos e autoridades de saúde deste Estado” explicou o procurador.
A permissão para que estes estabelecimentos voltassem a funcionar – respeitando várias medidas – foi dada na última quinta-feira (21) pelo desembargador Gilberto Marques Filho. A decisão atendeu pedido do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (Sinpef-GO).
O magistrado autorizou a reabertura das academias de ginástica base o decreto federal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11, que inclui, além das academias, salões de beleza e barbearias como “atividades essenciais”.
O setor estava interrompido de funcionar desde 19 de abril, quando um decreto do governo estadual proibiu, entre outras áreas, a abertura das academias com o intuito de evitar o aumento de casos de Covid-19.
