TV Globo rescinde contrato de transmissão do Campeonato Carioca

A Rede Globo de Televisão
anunciou nesta quinta-feira (2) a rescisão do contrato para transmissão do
Campeonato Carioca. Em nota oficial, a emissora afirmou que a exibição de quarta-feira
(1º) do duelo entre Flamengo e Boavista, no canal FlaTV no Youtube, feriu o
vínculo de exclusividade assinado com 11 dos 12 clubes que participam da
competição. A exceção diz respeito ao Flamengo que transmitiu o duelo ontem
(1º) via streaming nas redes sociais – além do Youtube, a partida foi veiculada
na conta do clube no Twiiter e no Facebook. Segundo o comunicado, a emissora manterá
os pagamentos – referentes à temporada 2020 – às equipes que assinaram o
contrato com ela.

Com a decisão, jogos programados
para esta quinta-feira (2) não poderão mais ser acompanhados pelos torcedores
na TV aberta, e nem mesmo aqueles que forem assinantes dos canais a cabo
gerenciados pela Rede Globo, como SporTV e Premiere. É o caso dos duelos
entre  Macaé x Fluminense, já iniciado às
17h30; Vasco x Madureira, às 20h; e Volta Redonda x Resende, também às 20h.  Até a publicação da matéria, os mandantes
(Macaé, Vasco e Volta Redonda) não se pronunciaram sobre a exibição dos
confrontos.

Conforme o comunicado da
emissora, “como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) e os
demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no
contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o
encerramento das transmissões dos jogos do Carioc – incluindo os três jogos de
hoje [quinta-feira] que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam
exibidos no Sportv e no Premiere”.

O Flamengo decidiu pela
transmissão com base na Medida Provisória (MP) 984/2020, assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro no último dia 18. A MP atribui exclusivamente ao time
mandante a decisão a respeito da exibição da partida. “A Globo entende que
a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua
edição e protegido pela Constituição”, diz a nota da emissora.
“Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e
só a Globo poderia transmitir os demais”, diz ainda o comunicado da
emissora.

Na última segunda-feira (29), o
juiz titular da 10ª Vara Cível, Ricardo Cyfer, negou um pedido de liminar,
feito pela Globo, que tentava proibir o Flamengo de exibir os jogos pelo
Carioca. Segundo mensagem publicada na conta do vice-presidente rubro-negro,
Rodrigo Dunshee de Abranches, no Twitter, a emissora até recorreu da decisão na
7ª Camara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas, o recurso não
foi analisado à tempo.

Em entrevista ao repórter Lucas
Pedrosa, da TV Bandeirantes do Rio, o presidente do Vasco, Alexandre Campello,
disse que o clube teria condição de transmitir o jogo do Cruzmaltino, via
streaming, pelo canal VascoTV no YouTube, mas que não pretendia fazê-lo, embora
a agremiação avalie a possibilidade juridicamente. Já o Fluminense, visitante
contra o Macaé, afirmou, em nota, que enviará ofício à Globo “no sentido
de indagar se haverá liberação para transmissão dos próximos jogos até o final
do estadual”.

Confira, na íntegra, a nota da
Globo

“A Globo anunciou hoje que
não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato
que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas
manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o
contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre
Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na
transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes
assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e
por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira
previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção
de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir
os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência
da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os
direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua
partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia
alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela
Constituição.

Como a Federação de Futebol do
Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade
prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o
encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de
hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e
no Premiere.

A Globo é parceira e
incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância
do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso,
apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta
a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria
histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o
futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança
jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante
para o Brasil e para os brasileiros.”