Segunda-feira, 08 de julho de 2024

Projeto quer garantir gratuidade para músicos em eventos culturais

Projeto apresentado na Câmara Municipal de Goiânia quer isentar músicos profissionais do pagamento de ingresso em atividades culturais na Capital. A proposta,

Postado em: 11-08-2016 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
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Projeto apresentado na Câmara Municipal de Goiânia quer isentar músicos profissionais do pagamento de ingresso em atividades culturais na Capital. A proposta, apresentada na última terça-feira (9), prevê a entrada gratuita em espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, esportivos, cinematográficos, bem como em atividades sociais recreativas ou que proporcionem lazer, cultura e entretenimento artístico.
Para provar a condição de músico e conseguir a entrada gratuita os interessados devem possuir a carteira funcional, emitida pela Ordem dos Músicos de Goiânia.  A matéria deve ir à apreciação no plenário da Câmara após parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto assegura, ainda, que após aprovação na Câmara e sanção do prefeito de Goiânia, a regulamentação da lei deve ocorrer em até 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município. Na regulamentação, devem estar previstas as penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a lei, dentre elas, a suspensão do alvará de funcionamento, caso o estabelecimento incorra em reincidência.
“A cultura goiana é muito conhecida nacionalmente, principalmente, através da música, em especial à música sertaneja. Goiás é considerado pelos críticos o seleiro da música no Brasil. Então nada mais justo que esse incentivo do poder público de facilitar e proporcionar acesso gratuito à cultura”, justifica a vereadora Cida Garcêz (PMN), autora do projeto. 

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