Obras de H.G. Wells e Gertrude Stein passam a ser de domínio público a partir des

As obras de H.G. Wells, Gertrude Stein e do brasileiro Príncipe Pretinho passaram a ser de domínio público a partir de 1º de janeiro, ou seja, podem ser copiadas, reproduzidas e remixadas sem restrições de direitos autorais nem necessidade de pagamento ou autorização. Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.

No Brasil, os direitos patrimoniais do autor duram por 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, também pertencem ao domínio público as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores e as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.

Domínio público, no direito da propriedade intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial porque não são submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais. Veja a lista de alguns autores e artistas cujas obras foram liberadas em 2017:

H. G. Wells – Herbert George Wells é um dos pioneiros na literatura de ficção científica. O britânico imortalizou-se em obras como A Máquina do Tempo, A Ilha do Dr. Moreau (1896), O homem invisível (1897) e A guerra dos mundos (1898). Wells projetava visões de  futuro e realidades alternativas baseadas no progresso científico. 

André Breton – Autor do primeiro Manifesto Surrealista, de 1924, André Breton foi um escritor e ativista anarquista e antifascista francês. Em suas obras, ele abordou diversos temas políticos com viés de esquerda, com textos marcados por sarcasmo. Gertrude Stein – A escritora americana de origem judaica foi uma das mais importantes expoentes do movimento modernista. Suas primeiras narrativas, como O Modo de Ser dos Americanos e Três Vidas , apresentavam recursos textuais considerados por muitos como uma escrita automática, que inspiraria a futura prosa experimental. Lésbica, foi uma das pioneiras a abordar a sexualidade em sua obra.

Mina Loy – A artista, poeta e escritora britânica foi uma das autoras do Manifesto Feminista, escrito em 1914. Publicou livros de poesia, roteiros, ensaios e fez ilustrações.  

D. T. Suzuki – É considerado por muitos o maior responsável pela popularização do zen-budismo no Ocidente, apesar de não ser monge. É autor de obras populares como Introdução ao Zen Budismo e Manual do Zen Budismo. Venceu o Nobel da Paz em 1963.

Frank O’ Hara – Poeta, dramaturgo e crítico, Frank O’Hara teve mais de 20 livros publicados. Parte da poesia do autor foi publicada em colaboração com artistas visuais e obras suas escritas em verso foram criadas para o teatro, representadas em teatros de vanguarda.

Príncipe Pretinho – José Luiz da Costa, o Príncipe Pretinho, nasceu no Rio de Janeiro, foi um personagem que incentivou a carreira de outro grande nome da música popular brasileira, Herivelto Martins. Teve canções regravadas por Ataulfo Alves, Dalva de Oliveira, Francisco Alves e Nelson Gonçalves, entre outros.

Buster Keaton – Buster Keaton, nome artístico de Joseph Frank Keaton Jr., foi um ator e diretor americano de comédias mudas, considerado o grande rival de Charlie Chaplin.

Paul Nash – Paul Nash foi um pintor britânico famoso por seus quadros de guerra e suas paisagens, algumas das quais mostram a influência dos surrealistas e do artista Giorgio de Chirico. (Agência Brasil)