Vazamento de vídeo íntimo de ator reforça legislação específica

Após ter um vídeo íntimo vazado no
último fim de semana, o ator José Loreto ficou entre os assuntos mais
comentados do Twitter. Este tipo de situação costuma ser bastante comum,
com a rápida propagação de conteúdos possibilitada pela internet. Por esta
razão, o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD) Rafael Maciel
reforça a urgência de aprovação de um projeto de lei que tipifique
especificamente este ato como um crime.

De acordo com o advogado, já existe
em tramitação uma proposta com este teor. Trata-se do Projeto de Lei (PL)
5.555/13, que modifica a Lei Maria da Penha para incluir essa exposição de intimidade
sexual como violência contra a mulher. Maciel explica que a lei protege ainda
homens, já que ainda que as mulheres sejam quem mais sofrem com este tipo de
conduta, revelando um caráter machista da sociedade, homens também podem ser
vítimas, como é o caso do ator.

A pena prevista neste PL não é a
ideal para o advogado, mesmo que seja maior que a atualmente prevista. Após saber da notícia, José Loreto, que está na super-série
“Os dias eram assim’, comentou o caso por meio de sua conta no Instagram
e disse que as medidas legais já foram tomadas: 

A divulgação de fotos, vídeos e outros materiais com teor sexual sem o consentimento do dono é CRIME. Infelizmente, nas últimas horas, fui pego de surpresa ao ver minha intimidade exposta em um vídeo feito aproximadamente há dez anos e gravado sem a minha permissão, obviamente sem a mesma para sua divulgação. A divulgação de vídeos íntimos não autorizados além de CRIME, são tristes porque afetam as vítimas e também suas famílias e as consequências muitas vezes podem ser devastadoras. A partir daqui não irei mais me pronunciar, meus advogados assumem o caso. Peço a todos compreensão e sobre tudo respeito e privacidade.

Uma publicação compartilhada por José Loreto (@joseloreto) em Jul 9, 2017 às 5:37 PDT