Cade recomenda condenação de cartel internacional
Se condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar 20% do faturamento bruto de cada uma no ano anterior ao de instauração do processo
Por: Renato
A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) recomendou a condenação de seis empresas por formação de
cartel internacional na área de discos ópticos. As empresas acusadas da prática
irregular são a Toshiba Samsung Storage Technology Corporation, Sony Optiarc Inc.,
Hitachi-LG Data Storage, Teac Corporation, BenQ Corporation (atual Qisda
Corporation) e Quanta Storage Inc.
O caso agora segue para julgamento pelo tribunal do Cade,
responsável pela decisão final. Se condenadas, as empresas deverão pagar multa
que pode alcançar 20% do faturamento bruto de cada uma no ano anterior ao de
instauração do processo.
O parecer da Superintendência foi publicado nesta
sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, e avalia que o cartel
operou entre 2003 e 2009. Segundo o documento, o cartel afetou a concorrência
no mercado, causando prejuízos, no Brasil, tanto às empresas que adquiriram o
produto das representadas, em escala mundial, quanto aos consumidores finais de
bens que utilizavam o produto afetado em seu processo de fabricação, como
computadores pessoais, por exemplo. As empresas prejudicadas foram: Dell,
Hewlett-Packard, Samsung Electronics, Asus, Gateway, Acer e Microsoft.
As unidades de disco óptico leem e gravam dados armazenados
em CDs, DVDs ou Blu-ray. São usadas em laptops, desktops, CD e DVD players,
além de videogames.
O parecer diz que o conluio era marcado pela troca regular
de informações comercialmente sensíveis, como capacidade de produção, escassez
de oferta, requisitos de qualidade dos clientes e informações sobre lançamento
de novos produtos. O documento também diz que as empresas faziam acordos
envolvendo licitações privadas e pela definição de preços. O objetivo seria
reduzir e até eliminar a possibilidade de concorrência efetiva para a aquisição
de discos ópticos.
O cartel no mercado de discos ópticos também foi investigado
e punido em outros países. Houve condenação de empresas, devido à prática, na
Europa e em Taiwan. Nos Estados Unidos, os investigados chegaram a um acordo
com a autoridade antitruste para o arquivamento do processo. Lá, a Hitachi-LG
Data Storage, por exemplo, pagou US$ 21,1 milhões.
Fotos: (Reprodução)
