Projeto de lei que autoriza caça esportiva no Brasil provoca indignação de ativistas
O texto tem como uma das justificativas o controle de javalis, mas defensores dos animais acreditam que o PL pode abrir precedentes para a liberação do abate de outras espécies
Por: Giovana Andrade
O Projeto de Lei 5544/20, de autoria do deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva no Brasil, foi incluído pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) na pauta da sessão desta terça-feira (14/12) da comissão de Meio Ambiente. O texto tem como uma das justificativas o controle de javalis, animais cuja caça já é liberada no país.
Entretanto, ambientalistas e ativistas dos direitos dos animais acreditam que o PL abre possibilidade para a liberação do abate de outras espécies. A organização internacional Proteção Animal Mundial (World Animal Protection) está promovendo a mobilização pela rejeição da proposta. “Se aprovada, onças, macacos, veados e outros animais da fauna brasileira estarão em risco!”, publicaram nas redes sociais.
De acordo com o PL, poderá atuar como caçador esportivo qualquer pessoa com mais de 21 anos, que seja registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possua licença de caça, que terá validade de três anos e será emitida por órgão federal de meio ambiente. A caça envolverá atos de perseguição, apanha e abate dos animais.
O relator, deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), já se manifestou pela aprovação do PL, que tem causado indignação de ambientalistas e ativistas dos direitos dos animais. Até a segunda-feira (13), deputados da oposição ao governo tentavam tirar o projeto da pauta. Como Zambelli incluiu a pauta na sessão desta terça (14), a previsão é que haja um pedido de vista.
“O PL 5544/2020, que permite a caça como esporte, é um ato contra a fauna brasileira e, consequentemente, contra o Brasil. Pedimos a retirada da pauta”, diz a Frente Ambientalista da Câmara. “Você gostaria de ser perseguido e alvejado de tiros por pura diversão? É isso que vai acontecer com nossos animais silvestres se o PL 5544/2020 for aprovado”.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) alerta para o prazer em matar envolvido na questão. “Será que nossa sociedade vai ser dividia entre pessoas que defendem os direitos e a vida e outras que têm prazer em matar, inclusive animais silvestres e ameaçados de extinção? Seremos reduzidos a isso?”, questiona.
“Bolsonaristas estão mais uma vez tentando liberar a caça esportiva no Brasil, permitindo inclusive o uso de cães. O projeto é inconstitucional e imoral. Os animais são seres sencientes e não alvo do clube de tiros de psicopatas que caçam por prazer”, escreveu o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) em seu perfil nas redes sociais.
Personalidades como a ativista Luisa Mell, a atriz Alexia Dechamps e a cantora Leilah Moreno também usaram os perfis nas redes sociais para chamar atenção ao tema e pedir que a pauta fosse retirada. Nos comentários de uma das postagens, o padre Fábio de Melo também se posicionou contrariamente à proposta: “Seria um retrocesso”, escreveu. A atriz Giovanna Antonelli demonstrou indignação: “Cadê essa gente que trabalha gente? Será que não tão vendo, ouvindo a voz do povo?”.
