O pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (8/6) durante entrevista à rádio Itatiaia, as propostas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para baixar o preço dos combustíveis. Ele apontou que, se seu principal adversário para o pleito deste ano tivesse coragem, acabaria com a dolarização do preço do petróleo “na canetada”.

Lula se referiu à política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela estatal em outubro de 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB), cuja base é o preço do petróleo no mercado internacional. Para o ex-presidente, as medidas divulgadas por Bolsonaro e discutidas no Congresso Nacional servem apenas para que o atual presidente tente jogar a culpa nos governadores e empobreça os estados e municípios. Lula diz que a proposta não terá efeito no custo dos combustíveis.

“Nós estamos agora para votar um projeto de lei no Congresso Nacional para reduzir o ICMS no máximo a 17%, que é o preço que o governo quer estabelecer. Parece bonito, parece bom, parece que o governo está preocupado com o povo brasileiro.”, afirma.

O ex-presidente alega que o aumento da gasolina ao preço internacional não foi feito com votação no Congresso, mas sim pela assinatura do ex-presidente da Petrobras do Governo Temer, Pedro Parente.

“Portanto, se foi uma canetada para aumentar o preço do combustível no Brasil ao preço internacional, para você tirar também pode ser uma canetada”, disse Lula.

O petista ainda disse que Bolsonaro é um “fanfarrão” por não tem coragem para tomar a decisão. “Ele [Bolsonaro] aproveita todas as coisas que acontecem para criar uma farsa. Ele quer culpar os governadores”, declarou o ex-presidente.

Redução do ICMS não garante baixa dos combustíveis

A proposta de estabelecer um percentual máximo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha pode ter um efeito contrário às expectativas do Governo Federal. Caso a proposta seja aprovada, a União ficará responsável por compensar as perdas de arrecadação dos Estados ao fixar um teto de 17%.

O custo dessa medida pode variar entre R$ 25 e R$ 50 bilhões de reais. Goiás pode perder R$ 4,5 bilhões em receitas com a perda de receitas.

A alteração na alíquota do (ICMS) relacionada à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público, impactará as finanças dos municípios goianos em R$ 778.100.431,15.

No entanto, para especialistas ouvidos pelo O Hoje, a implementação da medida pode não surtir efeitos para os consumidores finais, no caso a população, além de aumentar o rombo fiscal, já que a medida se trata também de uma isenção fiscal dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide).