Projeto que visa redução de IPVA para motocicletas de 170 cilindradas é aprovado pelo Senado

O projeto inicialmente era destinado somente para motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentam o limite deveria ser ampliado para que outras motos de baixa cilindradas também pudessem se encaixar.

Postado em: 07-07-2022 às 16h21
Por: Victória Vieira
Apesar da aprovação do Senado, o projeto precisa ir a promulgação | Foto: Divulgação

Na última quarta-feira (6/7), o projeto que visa a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas foi aprovado pelo Plenário do Senado. De acordo com a proposta, motos de apenas 170 cilindradas poderão ter a alíquota zerada.

Apesar da aprovação do Senado, o projeto precisa ir a promulgação. A resolução foi de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR) e destaca que ela não é impositiva, funcionando como uma sinalização para os estados, dependendo da autoridade de cada parlamentar.

O projeto inicialmente era destinado somente para motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentam que o limite deveria ser ampliado para que outras motos de baixa cilindradas também pudessem se encaixar.

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Diante a análise da matéria na CAE, os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM), apresentaram as emendas sobre a isenção para motos de até 170 cilindradas.

“Nos grandes centros urbanos, nos pequenos municípios e até, principalmente, no meio rural, como é o caso do nosso estado, o transporte mais comum, por ser mais barato, são os veículos de duas rodas. Quero chamar atenção para a importância social e econômica deste projeto, pois a frota de motocicletas já é de quase 30 milhões”, defendeu Chico Rodrigues. “A frota de motocicletas praticamente dobrou quando comparada a dez anos atrás. Esses dados mostram a força e a importância que esse instrumento ganhou na vida dos brasileiros”, finalizou.

Ainda segundo o senador, a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas e Similares aponta que a frota de motocicletas cresceu 76% nos últimos anos e destaca que veículos caracterizados como porte leve não causam estragos às estradas e pistas pavimentadas.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) alega que existem aproximadamente 256.575 de frotas destinadas a motocicletas em Goiás, sendo assim, Goiânia assume o quarto lugar no ranking nacional com cerca de 292 mil veículos. 

Análise dos senadores

O senador Flávio Arns (Podemos-PR), também defendeu o projeto e ressaltou a importância do veículo para os trabalhadores brasileiros.

“Eu penso que é um grande avanço, porque essas motos de até 170 cilindradas responderam, entre 2015 e 2020, por 80% dos veículos de duas rodas emplacadas no período. E todos sabemos que essas motos têm uma importância muito grande na geração de emprego, na geração de renda, beneficiando uma parcela importante da população”, informou.

Apesar de ter votado a favor, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que não enxerga utilidade nessa proposta e alerta que a decisão deve ser somente dos estados.

“Nós fixamos o mínimo, mas quem fixa o valor são os estados. Se eles quiserem manter como estão, manterão. Se quiserem fixar em 5%, fixarão; em 10%, fixarão; em 20%, fixarão. O que significa fixar o mínimo? Eu sinceramente acho que a consequência disso é um tipo de lei inócua. Não vejo muita utilidade nisso. Votarei a favor, claro, acho que mal não faz”, enunciou.

Informações com fontes da Agência Senado.

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