Rajoy delega à vice-presidente funções de chefe do Executivo catalão

O presidente do governo da
Espanha, Mariano Rajoy, delegou neste sábado (28 à sua vice-presidente, Soraya
Sáenz de Santamaría, as funções e competências de chefe do Executivo da região
da Catalunha, após a remoção de seu até agora titular, Carles Puigdemont.

A determinação consta do real
decreto que designa órgãos e autoridades encarregadas de dar cumprimento às
medidas estipuladas nesta sexta-feira pelo Conselho de Ministros para
restabelecer a legalidade constitucional na Catalunha, horas depois que seu parlamento
regional aprovou uma declaração de independência.

O governo espanhol decretou então
a remoção de todo o gabinete de Puigdemont, e Rajoy decidiu dissolver o
Parlamento regional para convocar eleições autônomas para 21 de dezembro.

Na madrugada passada, o Diário
Oficial do Estado espanhol publicou essas medidas, entre as quais a que
determina que o presidente do governo assume as funções e competências que
correspondem ao presidente da Generalitat (Executivo) da Catalunha.

Porém, em outro artigo do decreto
especifica-se que Rajoy delega essas funções à vice-presidente Soraya Sáenz de
Santamaría.

Rajoy destitui governo catalão e convoca eleições regionais para dezembro 

O governo da Espanha destituiu
neste sábado (28) o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e o Executivo
dessa comunidade autônoma, em aplicação do Artigo 155 da Constituição, depois
que o Parlamento regional aprovou na sexta-feira (27) uma declaração de
independência. A informação é da Agência EFE.

O Boletim Oficial do Estado (BOE)
publica hoje o decreto real, pelo qual se formalizam as ordens, estipulados na
própria sexta-feira em Conselho de Ministros pelo governo presidido por Mariano
Rajoy, líder do conservador Partido Popular (PP).

O BOE publica também a convocação
de eleições para o Parlamento da Catalunha e a sua dissolução, com data de
ontem, e fixa o pleito para 21 de dezembro, após uma campanha eleitoral de 15
dias.

Tais disposições fazem parte das
medidas adotadas pelo governo de Rajoy ao amparo do Artigo 155 da Constituição
espanhola de 1978.

Chefe da Polícia destituído

Os decretos reais incluem também
a destituição de diferentes funcionários de alto escalão da Generalitat da
Catalunha (governo regional), assim como uma ordem do Ministério do Interior
pela qual se destitui Josep Lluís Trapero Álvarez como major (chefe superior)
dos Mossos d’Esquadra, corporação da polícia autônoma catalã.

O BOE publica, além disso, outro
decreto real de medidas em matéria de organização da Generalitat pelo qal se
suprimem os escritórios e “embaixadas” catalãs no exterior e são
cessados os delegados em Bruxelas e Madri.

Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução