A luta em favor do estágio no Brasil continua

Carlos Henrique Mencaci

Em 20 de junho tivemos a eleição da diretoria executiva e dos conselhos fiscal e ética da Associação Brasileira de Estágios (Abres) para o próximo biênio. Após dois anos de muita dedicação, fui reeleito a uma nova jornada como presidente. Mais um mandato ao lado do vice-presidente Valter Aparecido Lopes e uma diretoria composta por grandes defensores da educação no País. 

Com uma sensação de boas conquistas no período, mas também consciente dos novos desafios, ressalto a importância de continuarmos defendendo a inserção dos nossos jovens no mercado de trabalho, principalmente por meio do estágio. Também o pós-crise e o ano eleitoral são momentos difíceis para a nação, logo, é preciso sempre buscar alternativas para driblar a situação. 

Certamente, com um time inovador e qualificado formado, as empresas poderão crescer ainda mais. Por isso, investir no estágio é a principal maneira de incentivar as novas ideias e o engajamento dentro da entidade. Esse é um tempo de treino e experiência corporativos. Logo, é diferente do emprego (regime CLT).

Sobretudo, a modalidade é uma grande aliada do ensino do nosso povo. Afinal, sempre reforço: quando mantemos um brasileiro na sala de aula, estamos não só dando oportunidade de conhecimento, mas a chance de se tornar um estagiário e, com isso, ter renda e passaporte garantidos para entrar no universo institucional.

Inclusive, nesse período à frente da associação, coincidentemente junto com a pandemia, incentivamos e defendemos o home office para o ato educativo escolar. Afinal, a legislação nos apoiou nesse sentido também. Foi um movimento muito necessário para manter nossa juventude ativa, estudando e estagiando.

É muito satisfatório definir a Abres como uma apoiadora de projetos e propostas em prol dos direitos dos estagiários de todo o País. Por diversas frentes e atuações, buscamos estimular os empreendimentos a contratar novos talentos e, dessa forma, enriquecer seus times. Assim, toda a nação ganha com os benefícios da moçada em sala de aula e em desenvolvimento profissional. 

O formato tem várias vantagens e nós não cansamos de destacar. Veja só: o ato não gera vínculo empregatício. Logo, a companhia fica livre de pagar encargos trabalhistas, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 13º salário, um terço sobre férias e eventual multa rescisória. Esses proveitos foram criados para facilitar a admissão desse grupo, afinal, essa é a parcela da população mais necessitada de uma chance para a iniciação no mundo laboral. 

Outra grande diferença está no envolvimento da instituição de ensino, pois o ato é voltado apenas para quem está estudando. Pode ser no nível médio, técnico, superior, pós-graduação/MBA ou nos dois anos finais do EJA (Educação de Jovens e Adultos). 

Para a moçada, é determinado o pagamento da bolsa-auxílio, do auxílio-transporte e recesso remunerado quando atividade extracurricular. Vale-refeição, convênio médico ou qualquer outra “regalia” fica a critério da companhia, mas não é mandatório e nem caracteriza vínculo. Além disso, independentemente da compulsoriedade, deve ser oferecido o seguro contra acidentes pessoais.

Logo, essa é uma forma de contratação benéfica para todas as partes envolvidas. Tanto as empresas adquirem novos talentos, quanto a juventude a tão sonhada experiência. Assim, sendo bem treinado, esse sujeito pode aplicar com qualidade e assertividade os conteúdos recém aprendidos.

Nos últimos anos, também mantivemos um relacionamento estreito com os principais senadores e deputados federais ligados à legislação da empregabilidade, educação e economia do País. Atuamos ativamente na defesa do estágio junto ao Congresso Nacional quando surgiram intervenções prejudiciais aos estagiários do Brasil e fizemos contato com os gestores públicos para marcar a presença da Abres em pautas e discussões imprescindíveis. Afinal, isso é uma missão relevante para nós! 

Além disso, estivemos presentes acompanhando as novas tendências e comportamentos dos estudantes. Nos tornamos um canal ativo para compreender os desafios desse grupo essencial para o futuro da nação com uma aba no site recheada de dados específicos para entender o cenário. Somente assim mudaremos as desigualdades e injustiças em nossa sociedade.

Também, promovemos ações a favor da existência, manutenção e crescimento de agentes de integração como mecanismos essenciais nesse processo. Eles têm a atribuição de identificar oportunidades, indicar os melhores talentos e ajustar as condições oferecidas para o desenvolvimento da carreira. 

Eles também fazem o acompanhamento administrativo, cuidam do seguro contra acidentes pessoais, entre outras atividades. Essas medidas são indispensáveis para tudo acontecer conforme determina a lei.

As companhias e escolas podem, ao seu critério, solicitar esse tipo de assistência. O suporte serve, inclusive, para checar as informações do aluno para então encaminhar os melhores candidatos. Sobretudo, vale enfatizar: segundo o artigo 5º desse dispositivo legal, todos os serviços prestados não podem ser cobrados dos estudantes.

Portanto, continuo nessas lutas com muita honra por representar uma instituição tão transformadora e fundamental para as novas gerações. Agradeço à diretoria eleita, associados e parceiros pela confiança e apoio ao meu trabalho. Continuamos juntos em defesa dos direitos dos estagiários!

Carlos Henrique Mencaci é presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres)