Deputados federais falam sobre ações que realizaram em 2 anos – parte 4
Em série de reportagens especiais, parlamentares goianos elencam as ações que consideraram prioridade em suas gestões na atual legislatura
Por: Redação
João Gabriel Palhares – Especial para O Hoje
Na publicação desta quarta edição, a reportagem conversou com os parlamentares Professor Alcides (PP) e Vitor Hugo (PSL). Durante a apuração desta matéria, todos foram contatados por meio do e-mail divulgado no site da Câmara e, foi pedido aos parlamentares até três ações as quais consideravam como maior destaque e impacto à população goiana.
Embora solicitado para esta edição, a parlamentar Magda Mofatto (PR) não respondeu às solicitações. As respostas e também, em alguns casos a omissão dos deputados, estão sendo publicadas separadamente por ordem alfabética e pelo nome político. Cada edição conta com as informações enviadas por até quatro parlamentares. Confira:
Professor Alcides (PP)
Filiado ao Progressistas, Alcides Ribeiro Filho compõe, como titular, a Comissão Permanente de Educação. Entre seus principais projetos, dois são voltados para a área de educação e um para a área de esportes e eventos. O projeto de lei 2932/2019 que altera as leis nº 11.096 e nº 10.260 é considerada um destaque por visar aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) para o Programa Universidade para Todos (Prouni), e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal.
O projeto propõe que a IES que oferecer, no mínimo, 20% das vagas em cursos efetivamente nela instalados para o Prouni ficará isenta da contribuição patronal para a previdência social no período de vigência do termo de adesão. Em relação ao Fies, os financiamentos concedidos, após aprovação da matéria, poderão prever forma especial de amortização mediante prestação de serviço pelo estudante à Administração Pública Federal, na proporção de 1 semestre de prestação de serviço para cada 4 semestres cursados, com jornada de trabalho de quatro horas por dia.
O PL altera a Lei nº 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a substituição de livros didáticos impressos por livros digitais, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino. Sendo aprovado, a Lei nº 9.394 passa a estabelecer que os livros didáticos adotados nos ensinos fundamental e médio da rede pública de ensino deverão ser disponibilizados aos alunos exclusivamente em formato digital, adaptável a diferentes dispositivos e acessível por meio de plataforma tecnológica segura.
Para que isso seja possível, o projeto propõe a distribuição de netbooks, do 1º ao 5º ano, para os alunos do ensino fundamental I da rede pública, e computadores portáteis, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II, bem como o ensino médio da rede pública. Assim, o projeto estabelece que todas as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona urbana, deverão ser dotadas de acesso à internet em banda larga, em velocidades adequadas, até 2025.
Já o projeto de Lei 357/2021, também do parlamentar, estabelece diretrizes para a retomada consciente de atividades esportivas e de eventos durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. “Com a retomada de boa parte das atividades econômicas e o início da vacinação contra a Covid-19 no país, há que se considerar que a manutenção das restrições às atividades esportivas e de eventos por tempo indeterminado aprofunda a crise nesses setores, com consequências perversas para as milhares de pessoas que deles dependem”, explica o deputado sobre o objetivo do PL. Sendo aprovado, a matéria autoriza em todo o território nacional a retomada de atividades e competições esportivas, profissionais ou amadoras, em estádios, ginásios, quadras poliesportivas e espaços congêneres, desde que obedecidos protocolos e medidas de segurança para evitar a propagação do coronavírus.
Vitor Hugo (PSL)
Filiado ao Partido Social Liberal, Vitor Hugo de Araujo Almeida compõe, como titular, a Comissão Permanente de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em dois anos e meio de mandato, Vitor Hugo já destinou R$ 18.418.213,17 em emendas parlamentares para todos os 60 colégios comandados pela Polícia Militar de Goiás. Cada instituição recebeu, em média, entre R$ 250 mil e R$ 400 mil. Os recursos devem ser usados para investimentos em equipamentos, mobiliários e reformas, de acordo com a principal demanda de cada uma das escolas.
O deputado também articulou junto ao Comando da Polícia Militar de Goiás e das Forças Armadas a ida dos alunos destaques dos Colégios Estaduais da Polícia Militar (CEPMG) para conhecerem a Ala 2, antiga Base Aérea de Anápolis, em visita que aconteceu em 04/12/2020. A ideia do parlamentar é que anualmente os alunos que se destacarem sejam convidados para visitar uma unidade das Forças Armadas. Neste ano, existe a possibilidade de levar os alunos, em viagem na aeronave KC-390, para conhecer a formação dos oficiais da Força Aérea Brasileira na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga, São Paulo.
Em seu mandato, Vitor Hugo conseguiu a aprovação de um Projeto de Lei de sua autoria no Plenário da Câmara dos Deputados. O PL 3292/2020, que valoriza o produtor de leite e garante alimentação escolar mais saudável. De acordo com o parlamentar, o seu projeto não vai retirar a autonomia de compra de nutricionistas e prefeitos e destaca que o pequeno produtor de leite será beneficiado.
“Hoje os produtores sofrem muito com a imprevisibilidade do quanto vão receber pelo litro de leite que produzem e quando terão maior estabilidade. Estou feliz porque agora vamos conseguir garantir isso. Há em torno de 1 milhão e 200 mil propriedades produtoras de leite no Brasil. Dessas, 95% mais ou menos são famílias que produzem menos de 200 litros de leite e estão expostas a um controle muito grande, até a uma certa cartelização, por parte dos grandes laticínios”, explicou.
Em articulação com o Governo Federal, o parlamentar, também, garantiu a destinação de R$ 20.636.910,00 para o Hospital Hugo 9, de Águas Lindas, investir na aquisição de equipamentos.Esses recursos já foram pagos em 16 de dezembro de 2020, após um ano de articulação, e agora o deputado Vitor Hugo está organizando uma Audiência Pública para discutir sobre a reabertura do hospital. O parlamentar afirma que trabalha para que a destinação de emendas seja feita de forma eficaz, para que o maior número de cidadãos seja beneficiado na ponta da linha. Esse é o seu principal objetivo ao atender a demanda de Águas Lindas e destinar recursos para o Hospital Regional.
