Números de pistolas liberadas dobra após flexibilização de Jair Bolsonaro

O número de novas pistolas liberadas pela Polícia Federal (PF) durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) cresceu 170%. O presidente que flexibilizou normas, deu ao cidadão comum acesso a calibres mais potentes, que antes eram restritos às forças policiais. 

Um monte da gestão de Bolsonaro tem sido a facilitação da compra de armas pela população. Apenas no ano de 2021, foram registradas mais de 108 mil novas pistolas, contra 40 mil obtidas em 2018. Os dados foram obtidos pela PF a partir de um pedido da Lei de Acesso à Informação. 

Apenas no mandato do atual presidente, o governo federal já editou 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de leis de flexibilização das regras de acesso a armas e munições. 

No caso da pistola, foram liberadas calibres .40 e 9mm. Ou seja, quanto mais potente a munição, maior o seu potencial letal.

Para o advogado e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ivan Marques, o calibre da pistola mais comum de 9mm, antes era restrito às Forças Armadas, forças policiais e CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Entretanto, após o decreto do presidente Jair Bolsonaro, foi liberado em 2019  para a população o acesso ao porte de arma. 

“Tirar esses calibres da exclusividade das forças de segurança enfraquece a capacidade do policial e do Exército de combater criminosos armados, que agora têm condições de ter as mesmas armas alimentadas pelas mesmas munições. Dificulta também a investigação para determinar desvios, uma vez que os cartuchos 9mm e .40 agora podem ser comprados por qualquer pessoa”.

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No Brasil as armas são liberadas pela PF e pelo Exército. A PF considera que o cidadão comum pode ter a posse de arma para defesa pessoal. No Sinarm (Sistema Nacional de Armas, usado pela PF) também ficam cadastradas armas da Polícia Civil, guarda municipal, caçador de subsistência, servidor público e lojas de armas.

Já no Exército ficam registradas armas de CACs, das Forças Armadas e o armamento particular de militares, incluindo policiais e bombeiros. O Exército também afirmou não ser possível detalhar o acervo por falta de padronização no registro (em resposta a um pedido via LAI feito pelo instituto Sou da Paz).

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Para a instrutora de tiro Mariana Ribeiro Aguiar, de 37 anos, a estratégia foi começar a tirar licença em 2019. Primeiro ela virou CAC para praticar o tiro esportivo, mas decidiu dar entrada na PF para poder adquirir uma arma.

Mariana adquiriu uma pistola 9mm para defesa pessoal e proteção da casa. Com a arma, ela se sente mais segura tendo em vista o número de assaltos e a demora para conseguir acionar o policiamento.

“Escolhi justamente pensando na legítima defesa, sendo um dos calibres mais usados atualmente devido ao grande poder de velocidade e precisão, podendo parar de vez o alvo”, disse.