TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
Um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a deletar postagens do Twitter
Por: Rodrigo Melo
Um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a deletar postagens do Twitter em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20/8).
A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral. Bucchianeri foi nomeada por Bolsonaro como juíza substituta no TSE em junho, na vaga do magistrado Carlos Bastide Horbach.
O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem da TV Record que traz o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção diz que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”.
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Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que o conteúdo do áudio apresentado na reportagem não foi analisado:
“Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”.
A ministra avalia que a interceptação traz fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” portanto, não configuram propaganda antecipada negativa e desinformativa.
Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para que Bolsonaro fosse multado e proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha do ex-presidente da República deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.
