Por quais motivos a importação dos famosos “vapes” é proibida no Brasil?

Tem sido cada vez mais comum ver jovens e adolescentes utilizando o cigarro eletrônico. Seja nas ruas, festas ou bares, é possível

Postado em: 19-07-2022 às 15h17
Por: Lorenzo Barreto
a importação ilegal de cigarros eletrônicos configura crime de contrabando | Foto/Reprodução

Tem sido cada vez mais comum ver jovens e adolescentes utilizando o cigarro eletrônico. Seja nas ruas, festas ou bares, é possível observá-los com este aparelho nas mãos. Por ter se tornado a febre do momento, a comercialização desse produto tem sido cobiçada por muitos comerciantes, inclusive os que trabalham com importados.

Para infelicidade de alguns, o vape, como também é chamado, é proibido no Brasil. A Resolução n° 46/2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, proibiu a venda, importação e propaganda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). Sendo assim, os cigarros eletrônicos vistos com os jovens não passam por controle de qualidade, não possuem registros legais de importação, como a nota fiscal ou a DUIMP, nem têm a incidência de impostos.

Por esse motivo, a importação ilegal de cigarros eletrônicos configura crime de contrabando. A mesma regra vale para acessórios e refis destinados ao dispositivo. A Anvisa é a responsável por fiscalizar a venda desses produtos na internet e, no caso de lojas físicas, a fiscalização deve ser feita pelas autoridades locais.

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Apenas no início de julho, a Receita Federal apreendeu mais de 290 mil cigarros eletrônicos, avaliados em 55 milhões de reais, na Operação Ruyan. O nome dado a operação significa “quase como fumaça”, em chinês, além de ser o mesmo nome da primeira empresa que produziu o produto na China e no mundo.

De mocinho a vilão

Inicialmente, o cigarro eletrônico tinha a proposta de ser uma alternativa para quem estava querendo parar de fumar. Basicamente, ele é composto por uma bateria e um líquido que normalmente contém: água, aromatizante, nicotina, propilenoglicol e glicerina vegetal.

A bateria aquece o dispositivo e vaporiza a nicotina líquida que se encontra dentro do cartucho. Neste ficam a água, aromatizantes e um solvente, como o propilenoglicol. As altas temperaturas podem gerar transformações químicas que resultam na produção de outras substâncias.

Danos à saúde

Consequentemente, o organismo do usuário fica exposto a diversos elementos químicos produzidos de jeitos diferentes. Primeiramente, através de nanopartículas de metal vindas do próprio vape.  Além disso, por meio do processo de vaporização, uma vez que o vapor do cigarro eletrônico possui carcinógenos e substâncias citotóxicas.

Por essa razão, o fumante pode ter eventos cardiovasculares agudos – como infarto e síndrome coronariana aguda – e outras doenças pulmonares. A nicotina, por sua vez, afeta diretamente o coração, pois aumenta a frequência cardíaca e a pressão arterial.

Um estudo realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) destaca, ainda, que o aparelho pode ser porta de entrada para o consumo de cigarros comuns, especialmente para os jovens. Um adolescente que experimenta um vape tem quatro vezes mais chances de se tornar fumante do cigarro tradicional, aponta o estudo.

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