Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

STJ dá posse a três novos ministros indicados por Lula nesta quarta

São eles: Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos

Postado em: 22-11-2023 às 08h28
Por: Francisco Costa
Imagem Ilustrando a Notícia: STJ dá posse a três novos ministros indicados por Lula nesta quarta
São eles: Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos (Fotos: Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá posse, nesta quarta-feira (22) às 17h, a três novos ministros. Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram indicados pelo presidente Lula (PT) e chancelados pelo Senado no final de outubro. A nomeação pelo chefe do Executivo ocorreu no último dia 12.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ. A lista foir formada a partir de seis possibilidades apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Já José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes, também formada pelo Pleno do STJ.

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Daniela tem mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Advogada há mais de 27 anos, ela foi duas vezes eleita para o Conselho Federal da OAB e foi secretária-geral e vice-presidente da OAB-DF. A nova ministra atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados.

Teodoro, por sua vez, é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da Corte. Além disso, ele foi corregedor-geral, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já José Afrânio é formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro.

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