Impactos da Reforma Tributária no setor cervejeiro em debate na Câmara

O setor cervejeiro brasileiro está em alerta máximo durante as discussões sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados. As cervejarias de todo o país temem um possível aumento na carga tributária da bebida, o que poderia colocar em risco empregos e favorecer produtos alcoólicos importados.

A alta carga de impostos, já considerada a maior da América Latina, é um dos principais desafios enfrentados pelas cervejarias nacionais. Segundo pesquisa recente do Guia da Cerveja, 77% dos entrevistados apontam os impostos elevados como o maior obstáculo para o setor.

Márcio Maciel, presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), enfatiza a necessidade de uma proposta de reforma alinhada às melhores práticas internacionais, sem aumento na carga tributária. Ele ressalta que o atual sistema de tributação, baseado no teor alcóolico das bebidas, tem como objetivo incentivar o consumo de produtos com menor álcool, alinhado com recomendações de saúde pública.

“Um modelo que ignore essa diferenciação e aplique impostos de forma igual para bebidas distintas terá impactos severos na saúde pública”, alerta Maciel.

O setor cervejeiro não apenas contribui significativamente para a economia brasileira, gerando 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Além disso, movimenta uma cadeia produtiva extensa, desde o agronegócio até o consumo final. Anualmente, são arrecadados mais de R$ 50 bilhões em impostos, sustentando a maior carga tributária da América Latina.

Atualmente, o Brasil segue a prática internacional de tributar bebidas de acordo com seu teor alcóolico, regulado pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A possível adoção de uma política de impostos igualitária entre bebidas nacionais e importadas poderia contrariar as recomendações de organismos internacionais de saúde, que preconizam a redução do consumo de bebidas alcoólicas mais fortes para mitigar problemas de dependência e saúde pública.