O Flamengo se livrou de pagar multa aos familiares dos garotos mortos no incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. A decisão saiu na quarta-feira (2), pela 13ª...
...o pleito. Se não o fizer, corre o risco de pagar multa que varia de 50% a um salário mínimo. Alívio no bolso Mais um compromisso de campanha cumprindo, segundo...
Nielton Soares A multa por atrasos do pagamento do IPVA deve sofrer nova redução na taxa de cobrança. E, com isso, tornar o imposto mais em conta com a realidade...
Venceslau Pimentel A multa para quem deixar de pagar o IPVA, dentro do calendário fiscal, será reduzida de 50% para 20%, porque, no entendimento da Secretaria da Economia, a atual...
...hipóteses de apreensão de materiais e de interrupção das transmissões relacionadas a ele, e prevê pena menor para o mesmo crime: reclusão de 1 a 3 anos e multa. “Queremos...
...penas pelos delitos da seguinte forma: 17 anos de reclusão pelo homicídio; 2 anos de reclusão mais 150 dias-multa pela ocultação de cadáver, e 8 anos de reclusão pelo estupro....
...licenciamento. Infrações A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa...
...antes ministradas pelo autor. Em caso de descumprimento da medida, o Estado está sujeito à multa diária de R$ 1 mil. Rápidas TRF1 – Obesidade não caracteriza incapacidade para prestação...
...urgência, o MP-GO pediu o afastamento do prefeito e o congelamento dos bens do réu no valor de R$ 2,6 milhões, relativo à multa civil de cem vezes o valor...
...santinhos. O candidato a vereador terá que arcar com uma multa de R$ 8 mil, ao todo o crime acorreu em 5 locais de votação. Lucas Danilo, promotor eleitoral ressaltou...
...de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Vila São José Bento Cottolengo. O empresário indenizará ainda a Fazenda Pública R$ 212.328,00, referente a pena de 50 dias-multa – valor...
...A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) informa que coleta cerca de 40 toneladas de entulho por mês. A multa para quem realiza descarte incorreto varia de R$ 5 mil...
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