...adicional de medidas de contenção de gastos, quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do...
...de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito. (Agência Brasil)...
...“nulidade” aos atos decisórios por incompetência. A anulação está relacionada com as sentenças expedidas pela Justiça Federal do Paraná que são sobre os processos do triplex do Guarujá, do sítio...
...vocações e seus talentos. Superem as mudanças de rumo e renasçam todos os dias. São atos de fé, coragem e esperança, assim como os praticados por essas cinco mulheres exemplares,...
...regime regular. Nessa condição, as proposições legislativas e os atos do Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas, por exemplo, ficam dispensadas de...
...como será qualquer outro que cometer tais atos. Aliás, Biden tem uma postura em política externa muito mais intervencionista do que Trump. Como senador e, posteriormente, vice de Barack Obama,...
...voluptuoso, a pluma leve do contato carinhoso. O tesão, a possibilidade do sim, mas também do não. Não foram atos tais senão sinergia, nada mais. Há de ser além, capaz....
...benefícios do cargo para praticar atos de corrupção. Além de não poder ser afastado do mandato, não poderá ser preso em flagrante. Isso é impunidade total”, disse Trad. Margarete Coelho...
...Delegado Humberto Teófilo (PSL) por apresentar proposta de criação de uma CPI para investigar atos do governo. Executivo tem autonomia para tomar decisões, argumentou Peixoto, Testagem Em reunião, ontem, no...
...todos os passos e atos de Rogério Cruz, talvez com exceção de quando ele vai ao banheiro. Andrey Azeredo opina sobre tudo na prefeitura. É advogado, mas palra como um...
...pode expulsá-lo do partido. O deputado também foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e é alvo de dois inquéritos no Supremo — um por atos antidemocráticos e outro por...
...só podem ser feitas por meio de processo judicial. Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva...
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