Busca por: "stf"

5930 resultados encontrados

Trecho da BR-060, bloqueado por manifestantes, é liberado em Anápolis

...Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, encaminhada à Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). A operação busca cumprir a decisão judicial de forma pacífica, priorizando o diálogo com...

Editoria | Cidades

Bloqueio

PM é enviada para liberar rodovias interditadas por manifestantes que protestam o resultado das eleições

...Grupos de protestantes interditam pistas em rodovias federais e estaduais, em diversos pontos do estado. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, as polícias militares dos...

Editoria | Cidades

Manifestação

Vice-prefeito de Jussara convoca população para ato no trevo da cidade

...O Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, formou maioria para determinar a liberação das vias. Desta forma, impedir a passagem, neste momento, é crime. A corte também fixou multa de R$...

Editoria | Política

Supremo

Lula indica dois ministros para o STF em 2023

Eleito presidente no domingo (30), Lula (PT) indicará dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato. A primeira aposentadoria é de Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos...

Editoria | Política

Resultado

Lula vence Bolsonaro e será o novo presidente do Brasil

...foram anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. O STF também considerou...

Editoria | Política

Apuração

Com 75,19% das urnas apuradas, Lula passa a liderar com 50,18%

...em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. O STF também considerou posteriormente que...

Editoria | Política

Apuração

Com 58,82% das urnas apuradas, Bolsonaro lidera com 50,12%

...2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. O STF também considerou posteriormente que Moro...

Editoria | Política

Eleições 2022

Moraes dá 4 horas para metrô de Belo Horizonte explicar cobrança de passagens

O presidente Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30) que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informe a menos de quatro horas as razões pelas quais desrespeitou...

Editoria | Cidades • Política

Pleito

Eleitores vão às urnas neste domingo para o segundo turno

...dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prefeituras a liberarem o passe livre. Resultados A consulta dos resultados do pleito estará disponível em tempo...

Editoria | Política

Eleições 2022

Goiânia tem clima tranquilo para eleição, mas segurança é reforçada

...atuarão também no sentido de cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir o transporte gratuito e seguro de eleitores. O ministro informou que, além dos tradicionais canais...

Editoria | Cidades

Jurídica

Para STJ, decisão que manda emendar inicial não é recorrível

...privadas. STF mantém a União como beneficiária de valores arrecadados pelo DF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a previsão da União como beneficiária da perda...

Manoel L. Bezerra Rocha

Pleito

“Estamos preparados para o segundo turno”, diz ministro da Justiça

...do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir o transporte gratuito e seguro de eleitores. O ministro informou que, além dos tradicionais canais de denúncia, foi disponibilizado o telefone 191, da...

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