Ambientes Culturais
Projeto proíbe exclusividade de compra de comidas em bombonières
...Comissão de Defesa do Consumidor. Elaborado pela deputada federal Pollyana Gama (PPS-SP), o texto prevê que, em caso de descumprimento, haverá aplicação de multa estimada em um salário mínimo (R$...
Editoria | Política