Busca por: "cidadania"

2532 resultados encontrados

Líder quilombola Doka é assassinado no Maranhão

...Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota em que lamenta profundamente a morte de Doka. “Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condolências aos familiares...

Editoria | Cidades

Sinal

Indicações ao STF e à PRG dependem de circunstâncias políticas, diz Lula

...de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado, e do diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura. Pela legislação que concedeu autonomia ao BC (Lei Complementar nº 179/2021),...

Editoria | Política

Jurídica

TRF1 reafirma jurisprudência do STF da competência para legislar sobre feriado

...em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para STJ, reconhecimento de in dubio pro societate afasta o dolo Para a Quinta Turma do...

Manoel L. Bezerra Rocha

Senado aprova atualização da Lei de Cotas

...já havia sido aprovado nas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sendo relatado por Paulo Paim nos dois colegiados. Discussão Ao...

Editoria | Política

Declaração

“Ação do Hamas não justifica que Israel mate inocentes”, diz Lula

...os brasileiros e trazer pra cá. Porque é aqui o lugar deles, um país seguro, que não tem guerra. E a gente pretende dar a eles a cidadania que não...

Editoria | Política

Habitação

Governo entrega 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida em 4 estados

...podem, com o tempo, ir aumentando, fazendo um quartinho a mais, um puxadinho, porque isso dá cidadania às pessoas, dá decência”, disse o presidente, lembrando quando conseguiu comprar sua casa...

Editoria | Cidades

Negociação

Moradores de Goiânia poderão negociar débitos com município

...Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Cível de Goiânia, localizado no endereço: Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, quadra G, lote 04, Park Lozandes. O atendimento para gratuidade...

Editoria | Cidades • Economia

Jurídica

STJ vai dirimir controvérsia sobre agravantes nos crimes sexuais são bis in idem

...Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado. Para STF, legislar sobre obrigação de operadoras é competência da...

Manoel L. Bezerra Rocha

Eleitorado

MDB e PSDB lideram em número de filiados em Goiás

...PCdoB – 17.086 (2,664%) Cidadania – 16.428 (2,562%) Republicanos – 15.518 (2,42%) PSD – 14.596 (2,276%) Agir – 13.553 (2,113%) Patriota – 11.736 (1,83%) PV – 10.078 (1,571%) PRTB –...

Editoria | Política

Senado

Bandeira da saúde dá novo tom à política de Kajuru

...sair do Cidadania, partido próximo de Bolsonaro. Na Câmara Federal, no entanto, Kajuru tinha praticamente um irmão, com um tanto bom de agradecimentos: Elias Vaz, do PSB goiano. É que,...

Editoria | Política

Jurídica

STJ vai dirimir controvérsia sobre agravantes nos crimes sexuais são bis in idem

Manoel L. Bezerra Rocha

Resistência

Erika Hilton diz que proibição do casamento LGBTQIAP+ é um “escárnio absurdo e nojento”

...não vai nos imobilizar. Nossa comunidade conhece sua força e seguirá em luta incansável contra aqueles que querem que voltemos à mazela, à marginalidade e vivamos uma sub cidadania”, argumentou....

Editoria | Política