Busca por: "Carf"

71 resultados encontrados

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

...que muda o sistema de votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o novo arcabouço fiscal. Déficit primário O relatório também aumentou a estimativa de déficit primário em...

Editoria | Política

Balanço

Com destaque para a reforma tributária, Câmara aprovou 87 projetos no 1º semestre

...dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. O texto seguiu...

Editoria | Política

Pauta fiscal

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

...fazendo. É a reconfiguração do Carf nos termos devidos”, definiu. Os julgamentos do Carf acontecem em câmaras compostas por igual número de representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes. Até...

Editoria | Política

Nova etapa

Pacheco confirma Eduardo Braga como relator da reforma tributária no Senado

...tanto da reforma tributária quanto do projeto de lei que restaura o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Estamos confiantes de que vamos aprovar as matérias...

Editoria | Política

Mais Trabalhos

Os efeitos após aprovação em dois turnos da reforma tributária

...o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo esperava, ainda na sexta-feira, a votação de outros três textos prioritários: mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),...

Editoria | Política

Orçamento 2024

Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto

...do Carf [projeto que muda o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] ajuda a distribuir as cotas aos ministérios. Tem uma série de procedimentos administrativos que ficam...

Editoria | Política

Câmara aprova texto-base de PL que restabelece voto de qualidade no Carf

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de...

Editoria | Política

PEC

Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado

...Haddad espera também a aprovação das leis do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e do novo marco fiscal. Depois, o foco devem ser as...

Editoria | Política

Proposta

Votação do arcabouço fiscal deve ficar para agosto, indica Lira

...o voto de qualidade do Carf. Para ele, a aprovação do texto dará conforto e previsibilidade para o País começar a discutir, a partir da próxima reunião do Copom, em...

Editoria | Variedades

Análise

Câmara dos Deputados analisa projeto do Carf

...de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. O substitutivo preliminar do deputado Beto Pereira (PSDB-MS) mantém esse trecho do texto e incorpora parcialmente...

Editoria | Política

Pautas

Em encontro com Haddad, Lira diz que votará Carf e arcabouço nesta sexta

...o Carf já tem “concordância geral”. “Existe concordância geral com o relatório (do Carf). É muito importante para o governo. Importante a Câmara concluir hoje. Os líderes nos disseram a...

Editoria | Política

PEC

“Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara”, diz Lira

...disse. Carf Lira informou que ainda vai participar de uma reunião de líderes neste momento para decidir se a votação do PL do Carf, as alterações do arcabouço fiscal do...

Editoria | Política