Os efeitos após aprovação em dois turnos da reforma tributária

A noite de quinta e madrugada de sexta foram longas para deputados federais, membros do governo, governadores e prefeitos. A expectativa pela aprovação da Reforma Tributária correu tudo bem para os otimistas, inclusive o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pôde comemorar votos que superaram aos que esperava. A sexta-feira foi de alívio e mais trabalhos na Câmara Federal.

Analistas lembravam que os votos favoráveis foram impulsionados pelo apoio do governador paulista Tarcísio Freitas que, ao destravar a oposição, irritou o ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendia um tom mais crítico, tentando demonstrar algum fôlego como opositor. Tarcísio impôs inclusive sobre prefeitos de cidades maiores que estavam reticentes com a proposta. E influenciar no adiamento da votação, dando mais tempo para tentar inibir a base governista, sobretudo o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

A votação em dois turnos terminou na madrugada e com discursos inflamados, inclusive do presidente da Câmara dos Deputados que deixou sua cadeira e fez uma fala no microfone da tribuna. Dos 17 deputados federais por Goiás, 8 votaram a favor do texto.

Na primeira votação, o placar ficou: 382 a favor e 118. Quase 2h da manhã, a votação de segundo turno teve 375 favoráveis e 113 contra. No âmbito partidário, cinco legendas em Goiás deram apoio para que o texto seja levado à apreciação no Senado Federal. Além do PT do presidente Lula, apoiam Progressistas, MDB, PSD e Republicanos.

Ao mesmo tempo em que está na base do governo Lula – com três ministérios – o União Brasil, no caso da bancada goiana, decidiu por não apoiar o texto. A decisão partiu do presidente da sigla, no caso, o governador Ronaldo Caiado, que, há semanas, se tornou chefe de executivo com maior afinco contrário ao texto, por temer pela perca de arrecadação e pela perda de autonomia. Outro partido que votou contra foi o Partido Liberal, que, embora tenha tido deputados favoráveis na votação, se declarou terminantemente contra a reforma – ou pelo menos à votação na quinta-feira passada.

Outros partidos que também votaram contrários ao texto foram o PSDB, PSC e PDT. Com isso, foram contrários os deputados do PL: Daniel Agrobom, Magda Mofatto, Professor Alcides e Gustavo Gayer. Do PDT: Dr Zacharias Calil. Do União Brasil: Silvye Alves. Do PDT: Flávia Morais. PSC: Glaustin da Fokus. PSDB: Lêda Borges.

A favor, do PT: Rubens Otoni e Adriana Accorsi. MDB: Célio Silveira e Marussa Boldrim. PP: José Nelto e Adriano do Baldy. PSD: Ismael Alexandrino. Republicanos: Jeferson Rodrigues.

Demandas

Após a aprovação, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo esperava, ainda na sexta-feira, a votação de outros três textos prioritários: mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e arcabouço fiscal.

Padilha esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. Ao deixar a residência oficial da Presidência, o ministro conversou com a imprensa e afirmou que a tramitação da reforma foi um sucesso, com uma votação expressiva, fruto da “estratégica correta do governo de respeitar o trabalho que já vinha sendo feito pela Câmara” e de apoiar as negociações dos temas. Segundo o ministro, Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, conversaram por telefone.

 “O presidente Lula fez questão de ligar pela manhã cedo, fazer um agradecimento institucional ao presidente da Câmara, do momento histórico que a Câmara dos Deputados viveu nessa virada [da noite de votação]. O presidente Lula fez questão de, inclusive, elogiar o discurso feito pelo presidente Arthur Lira, que mostra que foi um momento de grandeza da Câmara dos Deputados.”

Para Padilha, a atuação do relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em incorporar itens que vem sendo debatido no Senado facilitará a tramitação do texto entre os senadores no segundo semestre. Para hoje, Lira informou ao presidente Lula que os três temas prioritários do governo – Carf, PAA e arcabouço – estão na pauta, e que o ritmo de votações será discutido com os líderes partidários. “Nossa expectativa é de que os três pontos que estejam na pauta possam ser votados, porque eles têm um papel muito importante [para consolidar a recuperação econômica do país]. Tem acordo do governo federal em relação ao mérito dos três pontos, tem acordo em relação ao texto apresentado no relatório do Carf, já tem acordo em relação ao PAA. Em relação ao texto do marco fiscal, o governo orientou favorável ao ótimo trabalho que foi feito na Câmara, quando foi votado na Câmara meses atrás, orientou favorável o trabalho final do Senado. Vamos discutir com os líderes da importância da aprovação desses três itens no dia de hoje”, disse.